terça-feira, 24 de junho de 2025
As noções de higiene pública e pessoal eram em geral precárias. Interesses individuais exacerbados e pouca atenção à comunidade parecem caracterizar a higiene na Colônia, com graves danos para a saúde pública. Em Mojiguaçu, na capitania de São Paulo, no século XVIII, uma epidemia foi provocada pelo apodrecimento do peixe, capturado em excesso:
Foi tão grande a quantidade de peixe, que apodrecendo infestou de tal modo o ar, que foi causa de perecer um grande número de pessoas. (Luís D'Alincourt)
Na Bahia, o professor régio Luís Santos Vilhena criticou severamente a administração dos cemitérios, por não impedir que sepulturas malfeitas exalassem mau cheiro, empestando o ar e provocando epidemias.
Outros fatores tornavam muito precária a higiene pública. No litoral, os mercados de escravos, sobretudo nos períodos de tráfico mais intenso, eram focos de escorbuto, varíola, sarampo, sarna e peste bubônica. As armações de pesca de baleias também contribuíam para trazer riscos à saúde pública. Em certas regiões, como Rio de Janeiro, Salvador e Belém, eram as próprias condições locais, com charcos e brejos poluídos, que facilitavam os "maus ares" e a propagação de doenças.
Legalmente, a supervisão da higiene e da saúde públicas era responsabilidade das câmaras municipais e, acima delas, do físico-mor e cirurgião-mor do reino. Seu controle, porém, era muito precário, com interesses e privilégios que impediam um funcionamento correto. Em 1792, por exemplo, a Câmara de Belém regulamentou minuciosamente o assunto, determinando que um de seus vereadores, o "provedor-mor de saúde", se encarregasse de toda a inspeção sanitária. O critério da indicação para o preenchimento do cargo, porém, foi estamental e não técnico: exigia-se que a pessoa nomeada fosse fidalgo, e não cirurgião, médico ou boticário.
WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 267.
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