“Quem não é capaz de sonhar com a história diante dos documentos não é historiador.” F. Braudel

“Quem não é capaz de sonhar com a história diante dos documentos não é historiador.” F. Braudel
Villa Borghese, Roma, Itália.

A Supremacia Papal - I

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Papa Francisco preside ao encerramento da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos. Basílica de São Paulo fora dos Muros, Roma (25 de janeiro de 2014). (*)
  

I. As origens da supremacia papal

      Os bispos católicos possuíam praticamente a mesma autoridade até o início do século IV. O bispo de Roma era apenas mais um ao lado dos influentes bispos de Jerusalém, Alexandria e Antioquia. Contudo, em 330, Constantino fundou Constantinopla, a futura capital do Império oriental. A partir dessa data, o bispo de Roma acabou por exercer a sua liderança naturalmente sozinho, e os romanos passaram a encará-lo naturalmente como o seu legítimo líder "temporal e espiritual" em situações de crise (Timm, 2005: p. 8). Sua liderança secular e religiosa foi reforçada a partir do ano 476, quando o último imperador do Ocidente, Rômulo Augusto, foi deposto pelos hérulos. Desde então, a lembrança e a reverência pelo Império Romano passaram a ser conservadas pela Igreja, ao qual, em certo sentido, deu continuidade. 
      É verdade que o império subsistiu no Oriente, onde a Igreja manteve-se sob a jurisdição do imperador, mas o bispo de Roma estava longe de ser submetido ao seu controle. "Os imperadores eram quase papas no Oriente, e no Ocidente os papas eram quase imperadores" (Cairns, 2008: p. 179). 
      Em 440, Leão I ascendeu ao trono episcopal, e passou a reivindicar mais explicitamente sua supremacia sobre os demais bispos. A tendência foi reforçada sobre o pontificado do papa Símaco (498-514). Alguns anos depois, o Império Romano do Oriente, a porção que sobreviveu do antigo Império Romano, reconheceu o papa como supremo líder da Cristandade. 


 II. Entre o reconhecimento e o rompimento: os imperadores bizantinos e os papas

    Foi em 533, sob o pontificado de João II (533-535), que o líder do Império Romano do Oriente, Justiniano (527-565), reconheceu oficialmente a primazia eclesiástica do papa. Contudo, somente em 538 a "Cidade Eterna" foi libertada dos ostrogodos (cristãos heréticos), pavimentando o caminho para a supremacia papal. Portanto, para um grupo de estudiosos, a data inicial da supremacia papal é 538. 
      Seguindo os passos de seu predecessor, o imperador bizantino Flávio Focas (602-610) reconheceu o papa como "a cabeça de todas as Igrejas" (Pirenne, 2010: p. 199). Entretanto, nem todos os imperadores bizantinos estavam dispostos a se sujeitarem a todos os ditames do bispo de Roma. Assim, Heraclius (610-641) e Constante II (641-668) lançaram, respectivamente, o Ecthesis (638) e o Type (648), por meio dos quais procuravam reconciliar monofisistas e ortodoxos em uma única doutrina, o monotelismo. No Sínodo de Latrão, em 649, o papa Martinho I (649-655) condenou tanto Ecthesis quanto o Type.
      Ser rotulado de herege era demais para Constante II. Por suas ordens, o exarca de Ravena deteu o papa e o enviou a Constantinopla. Lá ele foi acusado de tentar provocar uma sublevação contra o imperador nas províncias ocidentais. Aprisionado após terríveis humilhações, foi finalmente enviado para o exílio na Crimeia, onde morreu em setembro de 655. A vitória da "Nova Roma" sobre a antiga, contudo, não durou muito. Em 680, o VI Concílio ecumênico em Constantinopla, convocado por Constantino IV (668-685), condenou o monotelismo e reconheceu o papa como "chefe da principal sede da Igreja universal" (Pirenne, 2010: p. 204).
      Mais tarde, os imperadores bizantinos Leão III, o Isauriano (717-741) e seu filho reergueram a Roma do Oriente. Uma das grandes proezas de Leão III foi forçar os árabes a sustarem o cerco a Constantinopla em 718, após mais de um ano de assédio. Segundo o Henri Pirenne, esse foi "um fato histórico muito mais importante que a batalha de Poitiers" (2010: p. 207).  
      Leão III quis rematar a sua obra com uma reforma religiosa: a iconoclastia. Talvez ela pretendesse diminuir a oposição entre o cristianismo e o Islã, além de se reconciliar com as províncias orientais da Ásia Menor, onde os paulicianos eram numerosos. Após seu primeiro édito contra as imagens, em 725-726, Leão foi excomungado pelo papa Gregório II (715-731). A seguir, toda a Itália bizantina mergulhou em plena revolta.
      O sucessor do papa Gregório II, Gregório III (731-741), foi o último a solicitar a confirmação do imperador (Pirenne, 2010: p. 208 e ss.). Doravante, os papas sentiam-se suficientemente seguros para se legitimarem sem o aval do poder imperial.

III. Dificuldades no século XI: momento crítico para o papado

           Em meados do século XI, contudo, o caos pareceu se instalar na Santa Sé. O papa Bento IX terminou seu primeiro pontificado (1032-1044) ao ser expulso de Roma. Silvestre III o substituiu, mas seu pontificado durou apenas 21 dias, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 1045.  De volta a Roma, Bento IX reassumiu a cadeira de São Pedro entre abril e maio de 1045, quando vendeu o cargo por uma quantia vultosa a um homem que se tornou Gregório VI (1045-1046). Entretanto, o resistente Bento IX ainda retornaria ao cargo (1047-1048). 
          Como três papas alegavam legitimidade, o imperador do Sacro Império, Henrique III (1046-1056) convocou o Sínodo de Sutri (1046). Bento e Silvestre foram depostos. Gregório foi forçado a renunciar em favor de Clemente II (1046-1047). Este e seu sucessor, no entanto, tiveram vida curta. Mais tarde, o imperador fez outra indicação ao bispado de Roma: Bruno, o papa Leão IX (1049-1054). De toda essa confusão, o que nos interessa é que o Sínodo de Sutri assinalou "o momento mais baixo do poder do papado na Idade Média" (Cairns, 2008: p. 178).


IV. Do Grande Cisma à Contrarreforma: o papado na Baixa Idade Média
        No embate entre os papas e os imperadores bizantinos, os papas parecem ter se saído melhor. Contudo, as feridas abertas acabaram por provocar o Grande Cisma do Oriente, em 1054, quando os líderes da Igreja em Roma e em Constantinopla excomungaram-se mutuamente. A partir de então, a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa passaram a predominar, respectivamente, no Ocidente e no Oriente. A unidade da Cristandade estava definitivamente rompida.
          É importante lembrar que, do ponto de vista da supremacia espiritual, a Igreja latina nunca teve rival. Nem de longe a Igreja Ortodoxa alcançou a influência e o poder da sua equivalente romana. Mais uma vez, citamos Earle E. Cairns, para quem "no Oriente, a Igreja foi praticamente um departamento do Estado; no Ocidente, entretanto, o papa conseguira se libertar do controle temporal e até mesmo, mais tarde, assumir o controle do poder temporal" (2008: p. 166). 
           Pouco após o Grande Cisma do Oriente, o papa Nicolau II (1058-1061) convocou o Concílio de Latrão (1059), no qual mudou o método de eleição de papas, de modo que fosse eliminada a influência aristocrática romana ou imperial germânica. Para resumirmos a questão, o processo de eleição do papa passou ao controle do Colégio dos Cardeais, o que contribuiu sobremaneira para o fortalecimento do poder papal.
           O documento que melhor expressa as ambições do papado é o Dictatus Papae, escrito à época do papa Gregório VII (1073-1085). Segundo ele, a Igreja Romana deveria seus fundamentos somente a Deus; seu pontífice, o único a ser chamado de "universal", teria plena autoridade sobre todos os bispos; poderia "depor imperadores" e livrar pessoas de se sujeitarem a governantes temporais ruins. Segundo o 22º artigo do documento, jamais houve erro na Igreja Romana e, de acordo com as Escrituras, ela nunca erraria. Portanto, fica claro que Dictatus Papae "fez as reivindicações mais radicais de supremacia papal de que se tem notícia" (Cairns, 2008: p. 187).
          A pretensão de Gregório VII de sujeitar o poder temporal se deu na prática entre 1075 e 1122, na Querela das Investiduras. Essa acesa disputa entre o papado e o Sacro Império Romano Germânico num primeiro momento ameaçou a estabilidade de ambos os poderes. A Questão foi resolvida com a Concordata de Worms (1122), que estabeleceu que o papa faria a investidura espiritual dos bispos, enquanto que o imperador faria a investidura temporal. Embora essa pareça uma decisão de meio-termo, na verdade o poder papal saiu fortalecido, e a Igreja conseguiu reduzir a interferência da nobreza nas suas questões administrativas.
        No século XIV, um outro embate entre a Igreja e o Estado marcaria o Ocidente. O papa Bonifácio VIII (1294-1303), seguindo na linha da Reforma Gregoriana, procurou reafirmar a supremacia papal sobre os reis e nobres. Suas pretensões foram enunciadas na bula Unam Sanctam, de 1302. Nesse documento, Bonifácio sustentou "que é absolutamente necessário para a salvação que toda criatura humana esteja sujeita ao pontífice romano." A retomada das disputas com o poder temporal atingiu o clímax no famoso Papado de Avinhão, ou Grande Cisma do Ocidente, que estendeu-se entre 1309 e 1337. Nesse período, destacou-se o rei francês Filipe IV, o Belo (1285-1314). 
        Mal havia se recuperado desse novo cisma, o papado foi novamente golpeado pelos movimentos de John Wycliffe (1320-1384), na Inglaterra, e Jan Huss (1369-1415), na Boêmia. Apesar disso, o papado assegurou sua supremacia espiritual. No alvorecer do mundo moderno, contudo, a difusão do individualismo e do espírito crítico pelo Renascimento e pelo Humanismo dificultaram sobremaneira a posição de um clero notoriamente corrupto. Assim, a Reforma Protestante encontrou as condições necessárias para se desenvolver a representar o mais duro golpe até então enfrentado pelo papado. 
       Ainda que destituído do seu monopólio espiritual sobre a Cristandade ocidental, mais uma vez o bispo de Roma recobrou o fôlego. A Contrarreforma, organizada no Concílio de Trento (1545-1563), reafirmou os dogmas católicos e a poderosa Companhia de Jesus, responsável por converter os nativos do Novo Mundo à fé católica, jurou fidelidade absoluta ao papa. Ainda se passariam mais de dois séculos para que o poder papal fosse ferido mortalmente.

 [Leia a segunda parte do artigo AQUI]   

(*) Sobre a imagem, leia Apocalipse 20:11, Isaías 37:16 e II Tessalonicenses 2:4.

REFERÊNCIAS:

CAIRNS, E. E. O cristianismo através dos séculos. São Paulo: Vida Nova, 2008.
PIRENNE, H. Maomé e Carlos Magno. Rio de Janeiro: Contraponto / Ed. PUC-Rio, 2010.
TIMM, A. R. A importância das datas de 508 e 538 para a supremacia papal. Parousia, 2005, pp. 7-18. Originalmente publicado na Revista Teológica do Salt-Iaene 3 (jan.-jun. de 1999), pp. 40-54.

1 comentários:

Pr. Lira disse...

Parabéns, meu nobre amigo Professor Raphael, pelo belíssimo texto! Além de muito bem concatenado, com o fio condutor dos acontecimentos, ele vem plenamente respaldado com a sua argúcia intelectual e com a sua bagagem cultural de historiador e pelas suas vastas pesquisas. Portanto, mais uma vez parabéns e, com certeza, recomendo este artigo aos meus pares e a todos os leitores ávidos por leituras inteligentes e enriquecedoras!