A Educação Profissional no Brasil

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

 

            Escola de Aprendizes Artífices em São Paulo. Fonte: CPDOC/FGV.

Os primórdios da educação profissional no Brasil, de um ponto de vista mais formal, se remontam ao início do século XX. Nesse sentido, precisamos considerar o governo Afonso Pena (15/11/1906 a 14/06/1909) como o primeiro a dar uma nova orientação à política educacional no país. Nas mensagens ao Congresso Nacional em 1906 e 1907, o presidente reiterou a intenção do seu governo em apoiar as iniciativas dos poderes locais interessados em criar instituições voltadas ao ensino profissional. O objetivo seria propiciar o desenvolvimento industrial graças à qualificação da mão de obra. Diferentemente dos governos anteriores, Afonso Pena insistiu numa relação entre o oferecimento de ensino técnico e profissional e o progresso econômico da nação.

Em 1908, Afonso Pena novamente apelou ao Congresso para agilizar a aprovação de sua pretendida reforma da Instrução Pública. Segundo ele, tal reforma seria fundamental para a modernização de um país que aspirava um lugar entre as nações civilizadas. Efetivamente, em 1906 o Congresso Nacional aprovou a Proposição 195, que autorizava o presidente da República a repassar recursos financeiros do orçamento da União para a implantação de escolas federais de ensino profissional nos estados. Nesse sentido, seu governo disponibilizou o aporte de recursos financeiros para esse projeto educacional que, no entanto, não avançou no Congresso Nacional. Com a sua morte, em 1909, o seu sucessor, Nilo Peçanha, pôde desenvolver a educação profissional no Brasil.

Nilo nasceu em Campos, RJ, sendo filho de um padeiro (Sebastião de Sousa Peçanha) e de Joaquina Anália de Sá Freire Peçanha, uma negra. Por ser mulato, Nilo sofreu com sátiras preconceituosas, principalmente após assumir a presidência do Estado do rio de Janeiro, em 1903, e, mais ainda, quando se tornou presidente da República, em 1909. Até a filiação maçônica de Nilo foi lembrada para apresentá-lo como uma espécie de inimigo da fé católica majoritária da população brasileira.

Em 23 de setembro de 1909, o presidente Nilo Peçanha assinou o Decreto 7.566, criando inicialmente 19 "Escolas de Aprendizes Artífices". As instituições estariam subordinadas ao Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio. Esse é considerado o grande marco da origem da educação profissional no Brasil, a qual tem o presidente Nilo Peçanha como o seu patrono.   

CARVALHO, Marcelo Augusto Monteiro de. Nilo Peçanha e o sistema federal de escolas de aprendizes artífices (1909 a 1930). Tese de doutorado. São Paulo, 2017, p. 52 e ss.