Os 70 anos da ONU

domingo, 18 de outubro de 2015

                  "Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem...". Assim começa a Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado que fundou a instituição a 24 de outubro de 1945.

            Setenta anos depois, a ONU enfrenta grandes desafios para promover a paz e a segurança, o desenvolvimento e os direitos humanos. Assim, considerar as Nações Unidas "a esperança da humanidade", e sua Carta "a nossa bússola", como declarou o secretário-geral Ban Ki-moon, não passa de miragem.

            Isso não significa, porém, que a Organização não tenha importância simbólica e efetiva no complexo contexto internacional. Seus dois documentos fundamentais foram um divisor de águas na história dos direitos humanos. 

            O primeiro deles, a citada Carta de 1945, foi além da paz e da segurança coletiva, tratadas até então apenas no relacionamento interestatal, apontando para uma comunidade internacional de Estados igualmente soberanos, bem como de indivíduos livres e iguais. A Carta da ONU internacionalizou assim os direitos humanos e inseriu, de forma abrangente, a sua temática na construção da ordem mundial.

            O desdobramento dessa Carta foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. Documento de grande relevo, foi o primeiro texto de alcance internacional que abordou de forma ampla a importância dos direitos humanos.  

            Além de documentos e declarações, a ONU e suas agências (UNICEF, OIT, FAO, etc.) agem em diversas frentes. Uma de suas medidas de maior impacto geopolítico foi o Plano de Partilha da Palestina, em 1947, que culminou na criação do Estado de Israel. Este acontecimento contou com o apoio de um brasileiro, Osvaldo Aranha, que então conquistou a eterna gratidão de judeus e sionistas.

            Mais recentemente, outro ilustre brasileiro se destacou no campo diplomático: Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Por 34 anos, até sua trágica morte, num atentado terrorista em 2003, dedicou-se à reconstrução de comunidades que sofreram as terríveis consequências de guerras e violências extremas.

            Uma reflexão sobre a história das Nações Unidas não pode ignorar ainda os discursos dos líderes mundiais. Tais discursos refletem, em boa medida, os desafios e limites à concretização dos objetivos da Organização. Assim, em 1964, Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana, admitiu abertamente os fuzilamentos promovidos pelo regime; em 2006, Hugo Chávez, então presidente da Venezuela, referiu-se ao homólogo americano, George W. Bush, como o "diabo".

            Bush, por sua vez, ordenara três anos antes a invasão do Iraque, desrespeitando o veto da ONU. Tal invasão, justificada com argumentos que se provaram falsos, desestabilizou o país e facilitou a ascensão do Estado Islâmico, que hoje assola o Oriente Médio. Confrontada com essa grave crise, a ONU se mostra tão impotente quanto em 2003, quando o Iraque foi invadido.

            Enquanto a ONU se mostra limitada em promover a paz mundial, os indivíduos devem fazer a sua parte, atuando sozinhos ou em outras organizações. Nesse sentido, a Cruz Vermelha Internacional, os Médicos Sem Fronteiras e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) constituem alguns bons exemplos.

            Enfim, é preciso reconhecer as conquistas da ONU, mas também as suas dificuldades, que em parte derivam do poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança. A ONU não é "a esperança da humanidade", mas seus princípios e valores devem inspirar indivíduos, organizações e governos na busca de soluções para os desafios do nosso tempo. 

Publicado no jornal A Tribuna (18/10/2015)