Cidadania, uma Introdução

sexta-feira, 15 de março de 2019

1. Ser cidadão é ter direitos civis (liberdades individuais), direitos políticos (direito ao voto, direito de se candidatar a cargos eletivos) e direitos sociais (assistência social, etc.). 

2. A cidadania é um conceito histórico - seu sentido varia no tempo e no espaço. Mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania se alteraram ao longo dos últimos dois ou três séculos. 
  

3. Ainda há países em que os candidatos a presidente devem pertencer a determinada religião (Carlos Menem, na Argentina, só se candidatou após se converter ao catolicismo). Em outros países, nem o filho de imigrantes tem direito a voto.    

4. A partir disso, nota-se que não há uma sequência única, determinista e necessária para a evolução da cidadania em todos os países. Foi no século XX que a Alemanha nazista impôs o trabalho escravo a minorias do III Reich.   

5. A cidadania propriamente dita é fruto das revoluções burguesas - especialmente a americana e a francesa do século XVIII. Estas revoluções representaram o ponto alto de processos de lutas que instauraram a cidadania.

6. A partir das revoluções americana e francesa, todos os tipos de luta foram travados para que se ampliasse o conceito e a prática de cidadania. Na sua acepção mais ampla, cidadania é a expressão concreta do exercício da cidadania.      

7. Os avanços da cidadania, se têm a ver com a riqueza do país e a própria divisão de riquezas, dependem também da luta e das reivindicações, da ação concreta dos indivíduos.       

  
Bibliografia consultada: PINSKY, Carla B. & PINSKY, Jaime (orgs.). História da Cidadania. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2005, p. 9-13.