A Independência do Brasil

segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Há exatos 198 anos, era proclamada a independência do Brasil em relação a Portugal. No post de hoje, tratarei brevemente desse processo de emancipação política.

De 1500 a 1822, a América Portuguesa esteve sob os reinados de D. Manuel I (1495-1521), D. João III (1521-57), D. Sebastião I (1557-78), D. Henrique I (1578-80), D. António I (1580), D. Filipe I (1581-98), D. Filipe II (1598-1621), D. Filipe III (1621-40), D. João IV (1640-56), D. Afonso IV (1656-83), D. Pedro II (1683-1706), D. João IV (1706-50), D. José I (1750-77), D. Maria I (1777-1816) e D. João VI, que assumiu a coroa de facto em 1816, e foi o último soberano antes de nossa independência.

Em virtude da transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, a colônia foi alçada à sede do império português. Graças à gestão do príncipe regente, D. João, o Brasil começou a experimentar um período de liberalização que, anos depois, conduziria o país à independência econômica antes mesmo da autonomia política, algo raro à época.

D. João não poderia ser classificado como um liberal, mas foi convencido de que o mais adequado era adotar algumas medidas de abertura da economia para preservar o país e o seu próprio governo. Ele foi influenciado pelo professor de economia política José da Silva Lisboa, que aliava princípios teóricos liberais com a prática. Nesse sentido, D. João decretou a abertura dos portos às nações amigas, defendeu o liberalismo econômico e político e o desenvolvimento de uma economia dinâmica no Rio de Janeiro e em outros pontos do país. Em abril de 1821, no entanto, precisou retornar a Portugal devido à exigência das Cortes Constitucionais de Portugal.

Antes de retornar a Portugal, o rei nomeou D. Pedro, seu filho e herdeiro, como regente do Brasil. Desde 1815, a outrora colônia portuguesa na América gozava do status de Reino Unido a Portugal e Algarve. Apesar disso, a situação econômica, política e administrativa brasileira por ocasião da partida da corte era bastante delicada.

Coube ao jovem Pedro, português e filho de D. João VI, negociar e proclamar o fim da submissão a Portugal. O apoio de José Bonifácio, o patriarca da independência, e de Maria Leopoldina foi fundamental na decisão de romper com a antiga metrópole. Apesar do desligamento, a Monarquia e a Casa de Bragança foram preservadas no poder.

O grande problema em tudo isso foi que as complexas tratativas para assegurar o apoio dos latifundiários e grandes comerciantes para a independência reforçaram a cultura estatista baseada em promessas de governo em troca de se atender a poderosos interesses privados. Além disso, havia o desafio de consolidar a independência, combatendo focos internos de resistência e, internacionalmente, obtendo o reconhecimento diplomático.

Poucos sabem mas, logo após a independência do Brasil, começou a ser formada a elite brasileira, nos mesmos moldes do que era feito pelo governo português. A partir de 1828, os seus aspirantes eram treinados nas duas escolas de direito sediadas no Brasil (São Paulo e Olinda). A seguir, passavam pela magistratura e por vários cargos políticos em diferentes províncias. Em todo esse processo, a elite política brasileira demonstrou seu alto grau de coesão, que teve como lado positivo a redução dos conflitos políticos internos. Por outro lado, restringiu-se o já pequeno espaço de mobilidade social por causa da preservação do status quo.  

Adaptado de GARSCHAGEN, Bruno. Pare de Acreditar no Governo - Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 89-99.