A Santa Sé e a ONU

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

O papa Francisco discursa na abertura da Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, na sede das Nações Unidas. Nova York, EUA, 25 de setembro de 2015.

A Santa Sé - através do Estado da Cidade do Vaticano - sempre ocupou uma cadeira na ONU como observador permanente de um Estado não membro (NMSPO). Essa designação - NMSPO - chama a atenção, uma vez que não existe uma norma que regule tal qualificação. Não ser membro é uma opção da Santa Sé, que preza por manter a própria neutralidade nos problemas políticos específicos. Apesar disso, o Vaticano incorporou muitas das mais importantes convenções internacionais, é membro de muitas entidades intergovernamentais da ONU, e participa ativamente como observador em numerosas agências especializadas (FAO, OIT, UNESCO, etc.) e nas organizações intergovernamentais continentais (OEA e União Europeia, por exemplo).

Nestes contextos, a Santa Sé discute ativamente os projetos que considera negativos para a humanidade, começando pelos relativos a um controle maciço dos nascimentos (mediante a legalização do aborto) e a definição de gênero em substituição à tradicional polaridade sexual. Tal postura, como se sabe, tem suscitado a ira de indivíduos e organizações progressistas, muitos dos quais exercem a sua pressão sobre a ONU para que o status da Santa Sé seja, de algum modo, rebaixado. 

Não tem funcionado. Por ocasião dos quarenta anos da presença da Santa Sé  na ONU (11 de julho de 2004), os 191 países membros adotaram, unanimemente, uma resolução que reconheceu à Santa Sé o direito a uma participação mais ativa nos trabalhos da Assembleia. Assim, a Santa Sé obteve o reforço de seu próprio status na ONU.

Desde a visita de Paulo VI à ONU, em 1965, a Igreja Católica assumiu uma posição favorável à Declaração de 1948. Além disso, manifestou muitas vezes a intenção de garantir um apoio forte e mediar proposições na Organização. Em 2004, João Paulo II foi mais além. No centro de sua mensagem para a Jornada Mundial da Paz, o pontífice lançou o desafio para uma nova ordem internacional, articulada pela ONU. Eis a sua mensagem: 

"É necessário que a Organização das Nações Unidas se eleve cada vez mais do estado frio de instituição de tipo administrativo ao de centro moral, onde todas as nações do mundo se sintam como em casa própria, desenvolvendo a consciência comum de serem, por assim dizer, uma família de nações." Um Compromisso Sempre Atual: Educar para a Paz. 

Recentemente, embora o prestígio do papado seja grande - impulsionado em grande medida pelo carisma do papa Francisco - permanecem tensões entre a visão católica relativa à vida e à reprodução humana, bem como o conceito de liberdade religiosa, e a posição mais "progressista" adotada pela Organização. Sobre tais pontos de tensão têm se concentrado, nos últimos anos, o compromisso da ONU, com todo o peso ideológico de uma verdadeira e própria "religião dos direitos humanos".     

Bibliografia consultada: ROCCELLA, Eugenia; SCARAFFIA, Lucetta. Contra o Cristianismo: a ONU e a União Européia como nova ideologia. Tradução de Rudy Albino de Assunção. Campinas, SP: Ecclesiae, 2014, p. 54-58.