sexta-feira, 14 de setembro de 2018
José Sarney, em 28 de fevereiro de 1986. Na ocasião, ele anunciou ao país um conjunto de ações econômicas.
Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral ao final do ciclo militar, morreu antes de tomar posse como presidente da República. O vice em sua chapa, José Sarney de Araújo Costa, assumiu então o posto presidencial em 15 de março de 1985 e governou até 15 de março de 1990.
Sarney fora imposto ao PMDB e era um oposicionista de última hora, o que colocou o país numa situação ainda mais sensível. Além disso, carecia de autoridade na Aliança Democrática. Ele começou a governar com o ministério nomeado por Tancredo. Do ângulo político, as atenções se fixavam em dois pontos: na revogação das leis que vinham do regime militar estabelecendo ainda limites às liberdades democráticas - o chamado "entulho autoritário"; na eleição de uma Assembleia Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição.
O grande mérito do governo do governo Sarney foi o respeito às liberdades públicas. Apesar disso, Sarney não rompeu alguns elos com o passou autoritário. Por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI) foi mantido e continuou a receber recursos substanciais. Em maio de 1985, foram estabelecidas eleições diretas para a presidência da República. Os analfabetos passaram a ter direito a voto e todos os partidos políticos foram legalizados. O PCB e o PC do B, no entanto, converteram-se em organizações minoritárias diante da crise do stalinismo e o crescente prestígio do PT nos meios de esquerda.
Nas eleições de novembro de 1985, foram eleitos deputados e senadores encarregados de elaborar a nova Constituição. Também foram eleitos os prefeitos de 201 cidades. O PMDB saiu-se numericamente bem, ganhando em 19 das 25 capitais. Nessas eleições, ficou claro que, se o populismo como sistema estava morto, algumas figuras políticas populistas (como Jânio Quadros, eleito prefeito de São Paulo) continuavam vivas.
Em 1985, o quadro econômico era menos grave do que em anos anteriores. Havia um saldo na balança comercial de 13,1 bilhões de dólares. No entanto, subsistia o problema das dívidas interna e externa, bem como o da inflação (235,5 % em 1985). Ao final do ano, o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, foi substituído por Dílson Funaro. A situação política e econômica se agravava. Assim, no dia 28 de janeiro de 1986, Sarney anunciou ao país o Plano Cruzado.
Segundo o plano, o cruzeiro seria substituído pelo cruzado, na proporção de 1000 por 1; a indexação foi abolida; os preços e a taxa de câmbio foram congelados por prazo indeterminado e os aluguéis, por um ano. O salário mínimo foi reajustado e os reajustes posteriores seriam automáticos sempre que a inflação chegasse a 20%. Surgiram os "fiscais de Sarney", populares que ocupavam os supermercados na vã expectativa de que o congelamento de preços teria resultado. De qualquer modo, com os preços congelados, houve uma verdadeira corrida ao consumo, e o desequilíbrio das contas externas aumentava. Em novembro, quando se realizaram eleições, o Plano Cruzado já havia fracassado.
A crise nas contas externas levou o Brasil a declarar uma moratória em fevereiro de 1987. Seguiu-se um clima de decepção e desconfiança por parte da população quanto aos rumos da economia. Nesse mesmo mês e ano, teve início o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, que estendeu-se até outubro de 1988. O texto da Constituição, quando afinal ela foi promulgada, foi muito criticado por entrar em temas que tecnicamente não são de natureza constitucional. Isso refletiu as pressões dos diferentes grupos da sociedade, e a Constituição refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país. Além disso, a Carta Constitucional mostrou-se anacrônica na regulação da economia. Apesar disso tudo, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no país especialmente na extensão de direitos sociais e políticos aos cidadãos em geral e às minorias.
Sarney fora imposto ao PMDB e era um oposicionista de última hora, o que colocou o país numa situação ainda mais sensível. Além disso, carecia de autoridade na Aliança Democrática. Ele começou a governar com o ministério nomeado por Tancredo. Do ângulo político, as atenções se fixavam em dois pontos: na revogação das leis que vinham do regime militar estabelecendo ainda limites às liberdades democráticas - o chamado "entulho autoritário"; na eleição de uma Assembleia Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição.
O grande mérito do governo do governo Sarney foi o respeito às liberdades públicas. Apesar disso, Sarney não rompeu alguns elos com o passou autoritário. Por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI) foi mantido e continuou a receber recursos substanciais. Em maio de 1985, foram estabelecidas eleições diretas para a presidência da República. Os analfabetos passaram a ter direito a voto e todos os partidos políticos foram legalizados. O PCB e o PC do B, no entanto, converteram-se em organizações minoritárias diante da crise do stalinismo e o crescente prestígio do PT nos meios de esquerda.
Nas eleições de novembro de 1985, foram eleitos deputados e senadores encarregados de elaborar a nova Constituição. Também foram eleitos os prefeitos de 201 cidades. O PMDB saiu-se numericamente bem, ganhando em 19 das 25 capitais. Nessas eleições, ficou claro que, se o populismo como sistema estava morto, algumas figuras políticas populistas (como Jânio Quadros, eleito prefeito de São Paulo) continuavam vivas.
Em 1985, o quadro econômico era menos grave do que em anos anteriores. Havia um saldo na balança comercial de 13,1 bilhões de dólares. No entanto, subsistia o problema das dívidas interna e externa, bem como o da inflação (235,5 % em 1985). Ao final do ano, o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, foi substituído por Dílson Funaro. A situação política e econômica se agravava. Assim, no dia 28 de janeiro de 1986, Sarney anunciou ao país o Plano Cruzado.
Segundo o plano, o cruzeiro seria substituído pelo cruzado, na proporção de 1000 por 1; a indexação foi abolida; os preços e a taxa de câmbio foram congelados por prazo indeterminado e os aluguéis, por um ano. O salário mínimo foi reajustado e os reajustes posteriores seriam automáticos sempre que a inflação chegasse a 20%. Surgiram os "fiscais de Sarney", populares que ocupavam os supermercados na vã expectativa de que o congelamento de preços teria resultado. De qualquer modo, com os preços congelados, houve uma verdadeira corrida ao consumo, e o desequilíbrio das contas externas aumentava. Em novembro, quando se realizaram eleições, o Plano Cruzado já havia fracassado.
A crise nas contas externas levou o Brasil a declarar uma moratória em fevereiro de 1987. Seguiu-se um clima de decepção e desconfiança por parte da população quanto aos rumos da economia. Nesse mesmo mês e ano, teve início o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, que estendeu-se até outubro de 1988. O texto da Constituição, quando afinal ela foi promulgada, foi muito criticado por entrar em temas que tecnicamente não são de natureza constitucional. Isso refletiu as pressões dos diferentes grupos da sociedade, e a Constituição refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país. Além disso, a Carta Constitucional mostrou-se anacrônica na regulação da economia. Apesar disso tudo, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no país especialmente na extensão de direitos sociais e políticos aos cidadãos em geral e às minorias.
Bibliografia consultada: FAUSTO, Boris. História do Brasil. Colaboração de Sérgio Fausto. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 439-448.
0 comentários:
Enviar um comentário