domingo, 19 de novembro de 2017
Esses 15 fatos se concentram no período monárquico e republicano (séculos VIII-I a.C.). Futuramente, publicarei uma série sobre o período imperial.
1. O homem livre era denominado ciuis e, por isso, ciuitas ("cidadania", "cidade", "Estado") carregava a noção de liberdade em seu centro.
2. A cidade romana formou-se sob o domínio etrusco e, aparentemente, até o nome da cidade parece derivar de uma estirpe etrusca, Ruma. Os etruscos legaram à cidadania romana a divisão social em dois grupos (nobreza, privilegiada, e o restante da população, sem direitos de cidadania) e o relevante papel feminino na sociedade.
3. Em grande parte, a história de Roma pode ser vista como uma luta pelos direitos sociais e pela cidadania entre os patrícios, que usufruíam de direitos civis plenos, e o restante da população (populus).
4. Entre os patrícios e os plebeus, existiam os clientes (homens livres que mantinham relação de fidelidade a um patrono, a quem deviam serviços e de quem recebiam terra e proteção) e os escravos.
5. Entre os séculos V e IV a.C., a luta pelos direitos civis dos plebeus foi o grande motor das transformações históricas a partir da República. Os plebeus urbanos preocupavam-se com os direitos políticos e sociais (ocupar cargos, votar no Senado e casar-se com patrícios), ao passo que a plebe rural, desprovida de suas terras para o pagamento de suas dívidas, lutava pelo fim da escravidão por dívida e pelo direito a parte da terra conquistada de outros povos.
6. Dentre as conquistas da plebe, destacam-se o Tribunado da Plebe (instituído em 494 a.C.); a Lei das Doze Tábuas (meados do séc. V. a.C.); as Leis Licínias Séxtias (367 a.C.), que começaram a regular as relações entre credores e devedores; a Lei Publília (339 a.C.), que restringiu o direito de veto do Senado; a Lei Ogúlnia (300 a.C.), que garantiu aos plebeus acesso a todos os cargos; a Lei Poetélia Papíria (326 a.C.), que aboliu a servidão por dívida; finalmente, a Lei Hortênsia (287 a.C.), que permitiu que os plebiscitos tivessem força de lei, ainda sem o aval do Senado.
7. Especialistas afirmam que, como resultado das lutas dos plebeus, o Estado passou a se chamar "Povo e Senado de Roma", com a plebe em primeiro lugar! Ao longo do séc. III a.C., as camadas plebeias superiores passaram a integrar a elite aristocrática. Assim, os grandes conflitos sociais deslocaram-se do choque entre patrícios e plebeus para os confrontos entre dominantes e subalternos, romanos e não romanos aliados, senhores e escravos (por exemplo, o grande levante de escravos entre 136 e 132 a.C., na Sicília).
8. Aqueles que passaram a tentar aceder aos cargos mais altos passaram a ser chamados de "homens novos". Com origens sociais modestas, destacavam-se pela dedicação e perseverança - em raras ocasiões, obtinham sucesso.
9. Durante o séc. III a.C., Roma expandiu-se pela Itália antiga. Ao contrário dos gregos, passaram a conceder a cidadania a aliados, utilizando-se disso como um importante fator para a acomodação das elites nos territórios conquistados. Comunidades itálicas inteiras foram incorporadas à esfera de influência dos "nobres" - patrícios e plebeus ricos, que passaram a contar com grande contingente de clientes.
10. Fora da Península Itálica, os romanos criaram um novo conceito: a província, um território administrado pelos romanos para seu benefício, sujeito a tributação. Assim, foram criadas, por exemplo, as províncias da Hispânia Citerior e Ulterior (197 a.C.), seguidas da Macedônia (148 a.C.), África (146 a.C.) e Ásia (133 a.C.).
11. Nas lutas para que a plebe tivesse acesso a terras e à distribuição de trigo, destacam os irmãos Tibério e Caio Graco, eleitos tribunos em 134 e 124 a.C., respectivamente. O primeiro propôs a Lei Semprônia, que limitava o uso ilegal de terras públicas pelos grandes proprietários, mas foi assassinado em 133 a.C. Seu irmão, Caio, propôs todo um programa legislativo - lei agrária, militar, direito de cidadania romana aos aliados itálicos, distribuição de alimentos e reforma judiciária. Mais tarde, os oligarcas conseguiram se recuperar, anular suas medidas e matá-lo.
12. Ao longo do séc. II a.C., as comunidades itálicas passaram a exigir de forma mais intensa a extensão da cidadania romana. O ponto alto dessa pressão foi a Guerra Social (91-88 a.C.), uma revolta armada dos itálicos contra os romanos. As próprias elites itálicas, como a etrusca, ficaram ao lado dos dominados, uma vez que já possuíam a cidadania romana e não queriam que artesãos e camponeses obtivessem iguais direitos.
13. Entre 82 e 78 a.C., o general Sila exerceu a ditadura e conseguiu aprovar uma série de leis que fortaleciam o poder no Senado e enfraqueciam os poderes ligados à plebe. Essas medidas foram abolidas, mas os generais posteriores adotaram atitudes semelhantes que resultariam em restrições aos direitos civis.
14. As eleições em Roma constituíam um grande tesouro da cidadania. Os comícios por tribos elegiam questores, edis, tribunos militares e tribunos da plebe. À diferença de muitas cidades gregas, em que o voto era restrito, em Roma votavam pobres e mesmo libertos. Contudo, nas assembleias, o voto era por grupo, e não individual.
15. Pelo menos em termos legais, os cidadãos comuns podiam recorrer dos abusos de autoridade cometidos pelos poderosos, e as inscrições que tratavam desse direito eram afixadas publicamente. Ao final da República (509-27 a.C.), introduziu-se o voto secreto e, para isso, adotou-se o voto por escrito nos comícios eleitorais.
1. O homem livre era denominado ciuis e, por isso, ciuitas ("cidadania", "cidade", "Estado") carregava a noção de liberdade em seu centro.
2. A cidade romana formou-se sob o domínio etrusco e, aparentemente, até o nome da cidade parece derivar de uma estirpe etrusca, Ruma. Os etruscos legaram à cidadania romana a divisão social em dois grupos (nobreza, privilegiada, e o restante da população, sem direitos de cidadania) e o relevante papel feminino na sociedade.
3. Em grande parte, a história de Roma pode ser vista como uma luta pelos direitos sociais e pela cidadania entre os patrícios, que usufruíam de direitos civis plenos, e o restante da população (populus).
4. Entre os patrícios e os plebeus, existiam os clientes (homens livres que mantinham relação de fidelidade a um patrono, a quem deviam serviços e de quem recebiam terra e proteção) e os escravos.
5. Entre os séculos V e IV a.C., a luta pelos direitos civis dos plebeus foi o grande motor das transformações históricas a partir da República. Os plebeus urbanos preocupavam-se com os direitos políticos e sociais (ocupar cargos, votar no Senado e casar-se com patrícios), ao passo que a plebe rural, desprovida de suas terras para o pagamento de suas dívidas, lutava pelo fim da escravidão por dívida e pelo direito a parte da terra conquistada de outros povos.
6. Dentre as conquistas da plebe, destacam-se o Tribunado da Plebe (instituído em 494 a.C.); a Lei das Doze Tábuas (meados do séc. V. a.C.); as Leis Licínias Séxtias (367 a.C.), que começaram a regular as relações entre credores e devedores; a Lei Publília (339 a.C.), que restringiu o direito de veto do Senado; a Lei Ogúlnia (300 a.C.), que garantiu aos plebeus acesso a todos os cargos; a Lei Poetélia Papíria (326 a.C.), que aboliu a servidão por dívida; finalmente, a Lei Hortênsia (287 a.C.), que permitiu que os plebiscitos tivessem força de lei, ainda sem o aval do Senado.
7. Especialistas afirmam que, como resultado das lutas dos plebeus, o Estado passou a se chamar "Povo e Senado de Roma", com a plebe em primeiro lugar! Ao longo do séc. III a.C., as camadas plebeias superiores passaram a integrar a elite aristocrática. Assim, os grandes conflitos sociais deslocaram-se do choque entre patrícios e plebeus para os confrontos entre dominantes e subalternos, romanos e não romanos aliados, senhores e escravos (por exemplo, o grande levante de escravos entre 136 e 132 a.C., na Sicília).
8. Aqueles que passaram a tentar aceder aos cargos mais altos passaram a ser chamados de "homens novos". Com origens sociais modestas, destacavam-se pela dedicação e perseverança - em raras ocasiões, obtinham sucesso.
9. Durante o séc. III a.C., Roma expandiu-se pela Itália antiga. Ao contrário dos gregos, passaram a conceder a cidadania a aliados, utilizando-se disso como um importante fator para a acomodação das elites nos territórios conquistados. Comunidades itálicas inteiras foram incorporadas à esfera de influência dos "nobres" - patrícios e plebeus ricos, que passaram a contar com grande contingente de clientes.
10. Fora da Península Itálica, os romanos criaram um novo conceito: a província, um território administrado pelos romanos para seu benefício, sujeito a tributação. Assim, foram criadas, por exemplo, as províncias da Hispânia Citerior e Ulterior (197 a.C.), seguidas da Macedônia (148 a.C.), África (146 a.C.) e Ásia (133 a.C.).
11. Nas lutas para que a plebe tivesse acesso a terras e à distribuição de trigo, destacam os irmãos Tibério e Caio Graco, eleitos tribunos em 134 e 124 a.C., respectivamente. O primeiro propôs a Lei Semprônia, que limitava o uso ilegal de terras públicas pelos grandes proprietários, mas foi assassinado em 133 a.C. Seu irmão, Caio, propôs todo um programa legislativo - lei agrária, militar, direito de cidadania romana aos aliados itálicos, distribuição de alimentos e reforma judiciária. Mais tarde, os oligarcas conseguiram se recuperar, anular suas medidas e matá-lo.
12. Ao longo do séc. II a.C., as comunidades itálicas passaram a exigir de forma mais intensa a extensão da cidadania romana. O ponto alto dessa pressão foi a Guerra Social (91-88 a.C.), uma revolta armada dos itálicos contra os romanos. As próprias elites itálicas, como a etrusca, ficaram ao lado dos dominados, uma vez que já possuíam a cidadania romana e não queriam que artesãos e camponeses obtivessem iguais direitos.
13. Entre 82 e 78 a.C., o general Sila exerceu a ditadura e conseguiu aprovar uma série de leis que fortaleciam o poder no Senado e enfraqueciam os poderes ligados à plebe. Essas medidas foram abolidas, mas os generais posteriores adotaram atitudes semelhantes que resultariam em restrições aos direitos civis.
14. As eleições em Roma constituíam um grande tesouro da cidadania. Os comícios por tribos elegiam questores, edis, tribunos militares e tribunos da plebe. À diferença de muitas cidades gregas, em que o voto era restrito, em Roma votavam pobres e mesmo libertos. Contudo, nas assembleias, o voto era por grupo, e não individual.
15. Pelo menos em termos legais, os cidadãos comuns podiam recorrer dos abusos de autoridade cometidos pelos poderosos, e as inscrições que tratavam desse direito eram afixadas publicamente. Ao final da República (509-27 a.C.), introduziu-se o voto secreto e, para isso, adotou-se o voto por escrito nos comícios eleitorais.
Bibliografia consultada: FUNARI, Pedro Paulo. A Cidadania entre os Romanos. In: PINSKY, Carla B. & PINSKY, Jaime (orgs.). História da Cidadania. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2005, p. 49-63.
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