domingo, 9 de dezembro de 2018
O administrador colonial Tomé de Souza e um índio, provavelmente em São Salvador. Artista desconhecido, séc. XVIII.
Pouco tempo se passou que as capitanias hereditárias foram estabelecidas na América Portuguesa, e sinais de profunda crise já eram notados. Excetuando-se a Nova Lusitânia e São Vicente, as demais capitanias tendiam mais a despovoar-se do que a povoar-se. Ao mesmo tempo, as incursões francesas aumentavam em número e ousadia. Com apoio do poderoso almirante de Coligny e da burguesia portuária da Bretanha, seus navios visitavam regularmente a Guanabara e o Cabo Frio, no litoral do Rio de Janeiro, com o risco de rachar ao meio o Brasil colônia.
No sul, em São Vicente, a sensação de abandono era grande, com os colonos deixados à sua própria sorte. Em 1548, o donatário da Bahia, com seus colonos, foi morto por um levante de índios tupinambás.
Nesse mesmo ano, o rei português resolveu, então, intervir com a nomeação de um governador-geral, Tomé de Souza. Encarregado de centralizar muitos dos poderes dispersos pelos donatários, Tomé era um fidalgo e rico aventureiro da carreira das Índias. A Coroa comprou a capitania da Bahia, abandonada após o levante dos tupinambás, tornando-a real e sede do governo-geral do Brasil, com o objetivo de "dar favor e ajuda" aos esforços colonizadores dos donatários.
Conforme o Regimento de Tomé de Souza, os principais problemas a serem enfrentados eram a pirataria, sobretudo francesa, e aos ataques indígenas. Porém, não menos desestabilizadores eram os conflitos entre colonos: disputas entre comerciantes e lavradores, entre as autoridades prepotentes e colonos, e entre colonos, por questões, no mais das vezes, insignificantes.
Com o governo-geral, foi também instituído também a figura de ouvidor-geral, como instância de apelação da justiça local e, em alguns casos, como primeira instância, limitando os poderes de alta e baixa justiça dados anteriormente aos donatários; surgiram também o provedor-mor, responsável pelos impostos e taxas correspondentes as direitos da Coroa e o capitão-mor da costa, responsável pela defesa.
Tomé de Souza chegou ao Brasil em 1549, e ergueu uma vila, com foros de cidade, a primeira do Brasil, São Salvador. A seguir, iniciou sua ação punitiva contra os tupinambás, seguindo as ordens do rei.
A obra colonizadora do governador-geral visava, acima de tudo, a assentar os colonos, transformá-los em "moradores". Para isso, incentivava a implantação de engenhos, o aldeamento dos índios "mansos" junto aos povoados e vilas dos brancos, o estabelecimento de feiras semanais, com a presença do gentio. Simultaneamente, os interesses reais eram obedecidos: combater o comércio ilegal do pau-brasil e defender as matas.
Tomé de Souza fez trazer gado bovino de Cabo Verde, distribuído aos colonos sob a forma de pagamento de soldos, o que incentivava enormemente a distribuição de terras, sob a forma de sesmarias, para a formação de pastos. A colonização também foi incentivada, com a intensificação do tráfico negreiro e com os apelos para a vinda de colonos açorianos para a Bahia.
Com Tomé de Souza vieram também os jesuítas, responsáveis pela catequese dos índios e pela implantação das primeiras instituições de ensino no Brasil. Eles foram os principais responsáveis pela superação do tupi como língua geral da colônia.
A fundação da Cidade de Salvador foi seguida pela criação dos órgãos locais de administração - as câmaras. Compostas por até seis membros, chamados de oficiais da câmara, tinham funcionários à sua disposição (escrivães, almotacés, o alcaide, o juiz de órfãos, etc.). Esses indivíduos, chamados de oficiais da câmara, eram escolhidos por uma lista composta por seis homens escolhidos por uma assembleia de proprietários, os homens bons.
No sul, em São Vicente, a sensação de abandono era grande, com os colonos deixados à sua própria sorte. Em 1548, o donatário da Bahia, com seus colonos, foi morto por um levante de índios tupinambás.
Nesse mesmo ano, o rei português resolveu, então, intervir com a nomeação de um governador-geral, Tomé de Souza. Encarregado de centralizar muitos dos poderes dispersos pelos donatários, Tomé era um fidalgo e rico aventureiro da carreira das Índias. A Coroa comprou a capitania da Bahia, abandonada após o levante dos tupinambás, tornando-a real e sede do governo-geral do Brasil, com o objetivo de "dar favor e ajuda" aos esforços colonizadores dos donatários.
Conforme o Regimento de Tomé de Souza, os principais problemas a serem enfrentados eram a pirataria, sobretudo francesa, e aos ataques indígenas. Porém, não menos desestabilizadores eram os conflitos entre colonos: disputas entre comerciantes e lavradores, entre as autoridades prepotentes e colonos, e entre colonos, por questões, no mais das vezes, insignificantes.
Com o governo-geral, foi também instituído também a figura de ouvidor-geral, como instância de apelação da justiça local e, em alguns casos, como primeira instância, limitando os poderes de alta e baixa justiça dados anteriormente aos donatários; surgiram também o provedor-mor, responsável pelos impostos e taxas correspondentes as direitos da Coroa e o capitão-mor da costa, responsável pela defesa.
Tomé de Souza chegou ao Brasil em 1549, e ergueu uma vila, com foros de cidade, a primeira do Brasil, São Salvador. A seguir, iniciou sua ação punitiva contra os tupinambás, seguindo as ordens do rei.
A obra colonizadora do governador-geral visava, acima de tudo, a assentar os colonos, transformá-los em "moradores". Para isso, incentivava a implantação de engenhos, o aldeamento dos índios "mansos" junto aos povoados e vilas dos brancos, o estabelecimento de feiras semanais, com a presença do gentio. Simultaneamente, os interesses reais eram obedecidos: combater o comércio ilegal do pau-brasil e defender as matas.
Tomé de Souza fez trazer gado bovino de Cabo Verde, distribuído aos colonos sob a forma de pagamento de soldos, o que incentivava enormemente a distribuição de terras, sob a forma de sesmarias, para a formação de pastos. A colonização também foi incentivada, com a intensificação do tráfico negreiro e com os apelos para a vinda de colonos açorianos para a Bahia.
Com Tomé de Souza vieram também os jesuítas, responsáveis pela catequese dos índios e pela implantação das primeiras instituições de ensino no Brasil. Eles foram os principais responsáveis pela superação do tupi como língua geral da colônia.
A fundação da Cidade de Salvador foi seguida pela criação dos órgãos locais de administração - as câmaras. Compostas por até seis membros, chamados de oficiais da câmara, tinham funcionários à sua disposição (escrivães, almotacés, o alcaide, o juiz de órfãos, etc.). Esses indivíduos, chamados de oficiais da câmara, eram escolhidos por uma lista composta por seis homens escolhidos por uma assembleia de proprietários, os homens bons.
Bibliografia consultada: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e Colonização da América Portuguesa - o Brasil Colônia - 1500/1750. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990, p. 59-61.
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