A Democracia Ateniense

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Homens votam na Ágora ateniense para ostracizar um cidadão. Litografia de cor de Herbert M. Herget (1885-1950). Disponível em: Greece is 

"Em termos constitucionais mais convencionais, o povo não só era elegível para cargos públicos e possuía o direito de eleger administradores, mas também era seu direito de decidir quanto a todos os assuntos políticos e o direito de julgar, constituindo-se como tribunal, todos os casos importantes civis e criminais, públicos e privados. A concentração de autoridade na Assembleia, a fragmentação e o rodízio dos cargos administrativos, a escolha por sorteio, a ausência de uma burocracia remunerada, as cortes com júri popular, tudo isso servia para evitar a criação da máquina partidária e, portanto, de uma elite política institucionalizada. A liderança era direta e pessoal (...). Homens como Péricles, se dúvida, constituíam uma elite política, mas tal elite não se autoperpetuava; para conseguir ser membro dela, em primeiro lugar, era necessário desempenho público na Assembleia. O acesso a ela era aberto, e para permanecer como membro era preciso manter o desempenho. 

Alguns dos dispositivos institucionais, que os atenienses eram tão imaginativos em criar, perdem sua excentricidade à luz da realidade política. O ostracismo é o estratagema mais conhecido, por meio do qual um homem cuja influência fosse julgada perigosamente excessiva poderia ser exilado por um período de dez anos, embora, de modo bastante sugestivo, sem a perda de suas propriedades e da condição civil. (...) 

Ostraca. Nestas "cédulas" pode-se ler o nome de Temístocles. Fonte: Ancient Greece Museum

Um outro artifício, ainda mais curioso, era o conhecido como graphé paranomon, pelo qual um homem poderia ser denunciado e julgado por fazer uma 'proposta ilegal' na Assembleia. É impossível encaixar esse procedimento em qualquer categoria constitucional convencional. A soberania da Assembleia era ilimitada: por um curto período, no final da Guerra do Peloponeso, a Assembleia foi até mesmo manobrada para votar a favor da abolição da democracia. Contudo, qualquer pessoa que exercesse seu direito fundamental de isegoria corria o risco de ser severamente punida por algo a que tinha direito, mesmo que essa proposta fosse aprovada pela Assembleia." 

FINLEY, Moses I. Democracia Antiga e Democracia Moderna. Tradução de Sandra Bedran e Waldéa Barcellos. Rio de Janeiro: Graal, 1988, p. 37-38.