Beija-Mão

quinta-feira, 18 de setembro de 2025

A cerimônia de corte do beija-mão foi uma função medieval resgatada pelos Bragança. A representação pública colocava o monarca em contato direto com o vassalo. Este, por sua vez, lhe apresentava as devidas reverências e suplicava por alguma mercê, frequentemente concedida pelo rei. O cerimonial reforçava a autoridade paternal do soberano protetor da nação, bem como o respeito à monarquia. Regras prescritas determinavam a sequência de atos que levava ao ponto mais alto da cerimônia do beija-mão. No Brasil, o ritual do beija-mão adquiriu um caráter essencial nas cerimônias celebradas por d. João VI, que aparece em seu trono na ilustração acima, de autoria de A. P. D. G. e datada de 1826. O rei recebia o público todas as noites, exceto domingos e feriados, no palácio de São Cristóvão, acompanhado por uma banda musical. Esse ritual antiquado, como foi observado por convidados austríacos na corte carioca, fez parte do papel assumido por d. João como um monarca absoluto. Em 1871, D. Pedro II aboliu tal cerimonial.

A Música no Brasil Colônia

quinta-feira, 26 de junho de 2025

Muzico e Moderno Systema para Solfejar sem Confuzão, de Luís Álvares Pinto (Recife, 1776).

Durante muito tempo supôs-se que o padre José Maurício Nunes Garcia, que viveu no início do século XIX, fosse o precursor da música brasileira. Sabia-se da execução de obras musicais para fins didáticos pelos jesuítas desde o século XVI, ou da sua apresentação em festas particulares e oficiais. Eram, entretanto, quase sempre peças portuguesas ou de outros países europeus, executadas em geral por músicos estrangeiros e com instrumentos importados. Em Minas Gerais, no entanto, as pesquisas vêm demonstrando a existência de uma intensa atividade musical no século XVIII. Não apenas instrumentistas, mas compositores, com influência da música sacra e erudita europeia. Trata-se, segundo especialistas, de obras de boa qualidade e que refletem a influência dos mestres da música barroca e clássica que lhes era contemporânea. Do compositor mais conhecido, José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, conhecem-se poucos originais, em geral bem acolhidos pelos especialistas, que se queixam apenas de defeitos na estrutura formal.

Para a capitania de Minas, o apogeu desta atividade (que incluiu a fabricação de instrumentos, como órgãos e violinos) costuma ser apontado em 1787-1790. Há indicações de atividade musical própria - além da execução de autores europeus - em outras regiões do Brasil, como a do compositor pernambucano Luís Álvares Pinto (1719-1789). 

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 296.

Vestuário no Brasil Colônia

quarta-feira, 25 de junho de 2025

Interior da casa de negros, 1814, pintura de João Cândido Guillobel.

O vestuário refletia hábitos e condições econômicas da população: nos estratos superiores, roupas masculinas e femininas de gala, para uso em ocasiões especiais (o "vestido" de igreja, a "roupa de igreja"), e roupas comuns, despojadas, de uso cotidiano; basicamente a camisa e as ceroulas para os homens e a saia sobre a camisola para as mulheres. Era frequente o registro dos vestidos de gala em testamento, com valor equivalente a uma casa urbana simples ou um escravo da Guiné. O luxo dessas camadas da sociedade era complementado pela influência oriental, com o uso de palanquins, sedas, chapéus de sol, leques chineses e colchas da Índia, numa demonstração de como eram intensas as relações do Brasil com as outras partes do Império português.

A maioria da população pobre vestia camisolões e calças grosseiras de algodão, tecido aliás pouco estimado em algumas regiões até pelos escravos. Quanto a estes, viviam com pouquíssimas peças de roupa, "seminus", na descrição de cronistas e viajantes.

Nas áreas pecuaristas, o couro influenciava não apenas o vestuário mas todo o restante do cotidiano, na descrição clássica de Capistrano de Abreu:

De couro era a porta das cabanas, o rude leito aplicado ao chão duro e mais tarde a cama para os partos; de couro todas as cordas, a borracha para carregar água, o mocó ou alforje para levar comida, a maca para guardar roupa, a mochila para milhar cavalo, a peia para prendê-lo em viagem... as roupas de entrar no mato.

Quanto aos indígenas, a Igreja - em especial os jesuítas - preocupou-se com sua nudez, impondo-lhes o uso de roupas. Os resultados não foram bons, com inadaptação e sujeira. Os pastores calvinistas franceses no Rio de Janeiro também não foram bem-sucedidos na mesma exigência: à noite os indígenas tiravam as roupas para nadar, nus, nas praias. 

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 263.

Higiene e Saúde no Brasil Colônia

terça-feira, 24 de junho de 2025

Fonte: Scielo

As noções de higiene pública e pessoal eram em geral precárias. Interesses individuais exacerbados e pouca atenção à comunidade parecem caracterizar a higiene na Colônia, com graves danos para a saúde pública. Em Mojiguaçu, na capitania de São Paulo, no século XVIII, uma epidemia foi provocada pelo apodrecimento do peixe, capturado em excesso: 

Foi tão grande a quantidade de peixe, que apodrecendo infestou de tal modo o ar, que foi causa de perecer um grande número de pessoas. (Luís D'Alincourt)

Na Bahia, o professor régio Luís Santos Vilhena criticou severamente a administração dos cemitérios, por não impedir que sepulturas malfeitas exalassem mau cheiro, empestando o ar e provocando epidemias.

Outros fatores tornavam muito precária a higiene pública. No litoral, os mercados de escravos, sobretudo nos períodos de tráfico mais intenso, eram focos de escorbuto, varíola, sarampo, sarna e peste bubônica. As armações de pesca de baleias também contribuíam para trazer riscos à saúde pública. Em certas regiões, como Rio de Janeiro, Salvador e Belém, eram as próprias condições locais, com charcos e brejos poluídos, que facilitavam os "maus ares" e a propagação de doenças.

Legalmente, a supervisão da higiene e da saúde públicas era responsabilidade das câmaras municipais e, acima delas, do físico-mor e cirurgião-mor do reino. Seu controle, porém, era muito precário, com interesses e privilégios que impediam um funcionamento correto. Em 1792, por exemplo, a Câmara de Belém regulamentou minuciosamente o assunto, determinando que um de seus vereadores, o "provedor-mor de saúde", se encarregasse de toda a inspeção sanitária. O critério da indicação para o preenchimento do cargo, porém, foi estamental e não técnico: exigia-se que a pessoa nomeada fosse fidalgo, e não cirurgião, médico ou boticário.

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 267.

A Falta de Calçados no Brasil Colônia

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Praça XV com o chafariz do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro. Nota-se uma intensa presença de comerciantes e demais trabalhadores da região portuária, quase todos descalços. Pintura de Jean-Baptiste Debret (1768-1848).

A falta de calçados foi característica marcante da Colônia. O alto custo de sapatos e botas fez com que fossem deixados como herança em testamento, do século XVI ao XVIII, em São Vicente. Outros documentos registram casos de pessoas que não saíam à rua ou deixavam de ir à igreja por falta de sapatos, no século XVII. No Rio Grande do Sul, no século XVIII, era comum cavalgar descalço, como mostram os estribos de quatro dedos, que deixavam de fora o polegar, e o estribo em triângulo, no qual, ao contrário, só cabia o polegar. O exemplo mais marcante foi dos vicentinos. Os bandeirantes percorriam descalços quatrocentas léguas "como se passeassem pelas ruas de Madri" (Montoya, 1643).

Os portugueses que até aqui se viram são todos mancebos descalços de pé e perna com escopetas e alfanjes. (Cabildo de Assunção, 1676)

Somente na entrada das vilas os bandeirantes costumavam limpar os pés da poeira e bichos para calçar-se, o que, segundo Sérgio Buarque de Holanda, pode ter dado o nome a uma das entradas de São Paulo ("Lavapés"). 

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 264.

Doenças no Brasil Colônia

sexta-feira, 13 de junho de 2025

 

Doenças como o sarampo, a sífilis e a varíola dizimaram populações indígenas inteiras no período colonial.

No início da colonização costumava-se distinguir as doenças do litoral, vindas da Europa - como o sarampo, a varíola e a sífilis - e as doenças do sertão, genericamente chamadas "febres malignas", e também fatais. As expedições ao interior durante os séculos XVII e XVIII acabaram por disseminar umas e outras, de forma que as condições de saúde no período final da Colônia eram muito precárias. Somente nos últimos anos do século XVIII, com a introdução da vacina contra a varíola, foi possível enfrentar com sucesso pelo menos este mal.

Quanto à sífilis, extremamente difundida desde o século XVI, foi introduzida no Brasil tanto por portugueses como por franceses. Aliás, a expansão da doença acompanhou o processo de mundialização do comércio nesse século: os europeus a deixaram por todas as regiões onde estiveram. No Japão, aberto ao Ocidente pelo comércio português, a doença chamou-se mambakassam - doença dos portugueses. No Brasil, segundo o testemunho de alguns autores, a sífilis era pouco cuidada. As marcas na pele, típicas dos vários estágios da doença, eram ostentadas como honrosas "feridas de guerra" pelos homens, no dizer de Gilberto Freire.

As verminoses parecem ter sido endêmicas em todas as regiões do Brasil colonial. Documentos descrevem com frequência seus sintomas, demonstrando que o "Jeca Tatu" denunciado por Monteiro Lobato no século XX já existia vários séculos antes.

A malária também grassou no período colonial, sendo impossível precisar seu itinerário. Na região de Guairá, por exemplo, segundo mostra Sérgio Buarque de Holanda, ela era desconhecida à época das missões jesuíticas, no final do século XVI, tornando-se fortemente disseminada bem mais tarde.

Eventualmente, havia surtos epidêmicos, cuja disseminação era facilitada pelas más condições higiênicas dos portos e pela ignorância das formas de contágio. Houve epidemias de varíola desde o século XVI. Uma das mais fortes ocorreu em 1665-1666. Começando em Pernambuco, desceu a costa até o Rio de Janeiro, enfraquecendo-se à medida que avançava.

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 268.

Congadas no Brasil Colônia

sexta-feira, 6 de junho de 2025

Konshaça, banda de Congo de Serra, ES

Congos ou congadas eram autos populares, de origem africana, mas já diferenciados, que ocorriam não apenas no ciclo de Natal, mas em outras datas comemorativas, geralmente de devoções religiosas dos negros. Comum a sudaneses e bantos, a congada tinha como elementos principais a coroação do rei do Congo, préstitos, embaixadas e danças guerreiras. Sabe-se de sua existência na festa de N. S. do Rosário, no Recife, em 1674, e em outros locais nos séculos XVII e XVIII. Nos desfiles havia imagens e homenagens aos santos protetores dos negros, cuja devoção se concentrava em quatro: N. S. do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e Santo Antônio Preto. Além das representações, as congadas contavam também com bailes e banquetes, com a presença de autoridades portuguesas e dos senhores de escravos, que, aliás, frequentemente lhes emprestavam joias e adereços. Em 1748, no Rio de Janeiro, celebrou-se com luxo e aparato a coroação de um "rei do Congo", numa grande congada. Em 1760, nas festas oficiais, em Salvador, por motivo do casamento da futura rainha dona Maria I, foi a eles incorporada uma congada. Torna-se, assim, evidente o papel político atribuído pelas autoridades governamentais a essa festa, que reunia basicamente escravos e ex-escravos.

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 256.

Sincretismo no Brasil Colônia

quarta-feira, 4 de junho de 2025

Maracatu

As atitudes sincréticas e supersticiosas revelavam-se em muitos aspectos da vida social. A divindade africana das águas, por exemplo, tinha sua correspondente na "moura encantada" da tradição portuguesa, deusa das águas que, vaidosa, vivia junto às fontes, penteando-se. A cor vermelha era considerada eficiente contra os maus espíritos nas três culturas: muitas tribos usavam tinturas desta cor para espantar os demônios da floresta; os portugueses colocavam fitas desta cor no pescoço dos animais e usavam preferencialmente telhas vermelham em suas casas; a tradição africana também a considerava profilática contra os maus espíritos, razão pela qual os maracatus e reisados o rei e a rainha vestiam-se com trajes vermelhos.

A concepção indígena de que a floresta era povoada por seres mágicos combinava-se com o imaginário medieval que os portugueses traziam de sua terra, com o imaginário africano e com o catolicismo. Assim, em documentos missionários, há frequentes referências associando os espíritos da floresta com o demônio da tradição cristã, bem como expedientes híbridos para dominá-los: a bala de cera benta para matar o caipora (se o atinge no umbigo) e o laço do rosário usado para aprisionar o saci são exemplos. 

É possível, assim, figurar a religiosidade colonial como sempre presente na vida dos homens, fornecendo explicações e soluções para todos os momentos de sua existência. Era, em seu topo "oficial", barroca, mística, muitas vezes soturna e angustiada, dominada pela obsessão com o pecado e o castigo eterno. Na prática social, porém, era mesclada e sincrética. Além dos princípios da religião oficial, incorporava elementos mágicos e supersticiosos de origem não apenas indígena ou africana, mas também medieval portuguesa, como o culto nas encruzilhadas.

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 250.

Brasil Colônia, Séc. XVIII

segunda-feira, 2 de junho de 2025

Nos arredores do centro do Rio de Janeiro, a Igreja da Irmandade de Nossa Senhora da Glória, concluída em 1739. Óleo sobre tela de 1790. Crédito: Leandro Joaquim/Museu Histórico Nacional - Iphan.

A transferência da capital para o Rio de Janeiro, em 1763, acentuou o declínio. Convém lembrar, entretanto, que foi um declínio apenas relativo à expansão do Centro-Sul e não um processo de decadência irreversível. Basta lembrar que, comparado à produção do século, o açúcar, predominantemente baiano e pernambucano, gerou uma renda três vezes superior à do ouro. Assim, assistimos menos a uma decadência, do que a um processo de diversificação da economia colonial, por produtos - os metais e a pecuária - e regiões, fatos positivos se comparados às condições anteriores da Colônia.

Pernambuco, na primeira década do século XVIII, sofria com a retirada de escravos para as minas, o preço baixo do açúcar e o endividamento de senhores de engenho e lavradores de cana. À exceção do primeiro, todos os demais problemas já existiam há décadas, agravando-se no início do século. Essas dificuldades afloraram claramente na Guerra dos Mascates, em 1710. A oposição entre senhores de engenho pernambucanos e comerciantes lembra o conflito, na mesma época, entre paulistas e emboabas na região das minas. Mais do que uma afirmação nacionalista, o antilusitanismo que de fato existiu contra emboabas e mascates significou a afirmação de interesses locais, longamente consolidados, frente a adventícios que eram considerados meros aventureiros e especuladores.

No caso pernambucano, deve-se lembrar que os proprietários rurais, especialmente senhores de engenho, consideravam-se uma aristocracia da terra, embora tivessem tido, muitas vezes, antepassados que também eram comerciantes. Sua vida opulenta, os escravos de que dispunham e o orgulho das vitórias alcançadas na luta contra os holandeses combinaram-se para fazê-los uma aristocracia auto-atribuída. Antonil, escrevendo em 1711, afirmava num texto muito conhecido:

"O ser senhor de engenho é título a que muitos aspiram, porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado por muitos (...) bem se pode estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionadamente se estimam os títulos entre os fidalgos do reino."

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p. 175.

Perfil do Gaúcho

sexta-feira, 30 de maio de 2025

A conquista [do Sul] foi solidificada quando, em 1740, chegaram os primeiros casais açorianos, estabelecidos no Viamão, ao norte da lagoa dos Patos. Novas levas chegaram entre 1747 e 1753, reforçando a presença portuguesa na área entre Santa Catarina e o Prata.

Entre a colonização açoriana do litoral e as missões jesuíticas a oeste, passou a existir no século XVIII um novo tipo cultural, o gaúcho. Sua origem é obscura, embora os indícios admitam presumir sua constituição a partir da segunda década do século, com desertores portugueses fugidos de Sacramento, desertores e contrabandistas espanhóis fugitivos do Brasil. Unidos a mulheres indígenas, tornaram-se grandes conhecedores da região, vivendo dos rebanhos de gado selvagem e do comércio de couro com espanhóis e portugueses. A abundância de gado fazia com que promovessem sistemáticas matanças, censuradas pelos portugueses como André Ribeiro Coutinho (1740):

"Não se comendo no dito campo a carne de touros, de que se fazia a courama, se matavam as vacas, só para se comer a melhor parte e às vezes não mais que para lhes tirar o leite e fazer outras atrocidades."

Este novo tipo, o gaúcho, embora vivendo da pecuária, distinguia-se de várias maneiras do vaqueiro nordestino. Aquele prezava sobretudo a sua independência, era um predador nômade; este era um empregado ou arrendatário de um sesmeiro (isto é, um grande proprietário), um criador sedentário, na medida do possível. O historiador Jaime Cortesão traçou o perfil do gaúcho com poucas e precisas palavras:

"Homens rústicos e descalços, envoltos no poncho, hipocentauros ou sátiros aos quais não falta a viola e o cavalo, as bolas e a faca para apanhar uma rês e assar a carne de que se alimentam, apenas para adquirir o tabaco que fumam ou o mate que bebem sem açúcar todo o dia."

WEHLING, Arno & WEHLING, Maria José. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990, p. 171.

Reinauguração da Capela de Santa Luzia

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Para mais informações, acesse o Portal do Centro de Vitória.

Concubinato e Matrimônio na Colônia

segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Casamento de negros escravos em uma casa rica, pintura de Jean-Baptiste Debret (1768-1848). 

1. Sequiosos de prazer sexual, os colonos da América portuguesa resistiram ao casamento desde o século XVI. Além de preferirem amasiar-se, segundo a historiografia tradicional, a maioria da população tinha dificuldades em atender às exigências burocráticas e financeiras do matrimônio eclesiástico, além de enfrentar a instabilidade social e a mobilidade espacial. No caso dos escravos, havia ainda a tradicional oposição dos senhores ao seu matrimônio.    

2. O casamento era relativamente escasso. A união oficial praticamente se restringiu à elite branca ligada à terra, ao comércio ou aos cargos públicos, sendo, portanto, uma opção das "classes dominantes", motivado por interesses patrimoniais ou de status, restando o concubinato como alternativa sexual e conjugal para os demais estratos da colônia.   

3. Na perspectiva eclesiástica, o concubinato aludia a uma relação intermediária entre a simples fornicação e o adultério. Ele era antes definido pela durabilidade e publicidade do que pela coabitação. Enquanto, na Europa, o concubinato tenha entrado em franco declínio desde o século XVII, na colônia ele cresceu desde o século XVI.   

4. O mundo dos concubinatários, vemo-lo na correspondência jesuítica do século XVI, entre os amores de índias e colonos, que tanto inquietaram os jesuítas; vemo-lo, um pouco, entre os personagens da primeria visitação inquisitorial ao Nordeste; e, ainda, nos tratados morais dos séculos XVII e XVIII. Mas era sobretudo na documentação das visitas diocesanas que o concubinato aparece de maneira mais completa.    

5. Casar-se com índias a quem viam como "solteiras", prostitutas ou amásias, eis uma ideia jamais cogitada pela maioria dos portugueses chegados ao Brasil no século XVI. Às mancebas índias dos primeiros lusitanos somar-se-iam as negras, mulatas, mamelucas e mesmo as brancas pobres nos séculos XVII e XVIII. Muitos solteiros viviam amancebados anos a fio, preferindo a morte à vergonha de esposar mulheres infamadas pelo sangue, pela cor ou pela condição social.   

6. Apesar disso, muitos amancebamentos eram autênticas paixões e casos de amor entre senhores e escravas, como no lendário romance entre o contratador João Fernandes e a escrava Xica da Silva, no distrito Diamantino do século XVIII. Nesse mesmo século, na Bahia, um rico proprietário de escravos amava tanto a sua escrava-concubina que chegou a conceder-lhe em testamento a liberdade, a propriedade da casa e três escravos, "com a condição de que ela permanecesse solteira".       

7. A tendência geral era, porém, a de confundir exploração social e sexual, unindo-se os senhores, casados ou solteiros, às negras e mulatas da casa-grande ou da senzala, a despeito do tour de force jesuítico inspirado pelo Concílio de Trento. Assim como o papa Alexandre VI tolerou a criada-concubina que fosse indispensável ao serviço do seu amo, também as Constituições de 1707 curvaram-se aos hábitos coloniais, reconhecendo tacitamente o direito dos senhores de se amancebarem com suas escravas.     

8. Prostituição de escravas à parte (às vezes com o objetivo de que elas engravidassem), o concubinato de brancos com negras ou mulatas era sobretudo uma faceta da exploração escravista, extensiva à própria miséria. Senhores, mercadores e burocratas não só abusavam sexualmente das cativas, como de mulheres pobres ou desamparadas, lhes serviam de amantes. Até mesmo autoridades, juízes e governadores foram pródigos em conceder favores ou dinheiro a mulheres humildes, "tirando-as da miséria", protegendo-as da Justiça, convidando-as para saraus e comédias palacianas em troca de prazeres sexuais.  

9. Aqueles que ousassem casar com mulheres de cor ou cristãs-novas ficavam impedidos de concorrer aos quadros burocráticos da monarquia; ingressar nas Ordens Militares de Cristo, Aviz e Santiago; integrar o clero; obter vereanças nas câmaras municipais; associar-se a certas irmandades, misericórdias, instituições de caridade e outras - além de igualmente bloquearem toda a sua descendência. Assim, foram raros os casamentos mistos no Brasil colonial.  

10. Entre os escravos de origem africana, o reduzido número de casamentos decorria, antes de tudo, das imposições do tráfico, cujo objetivo era abastecer de braços fortes a lavoura tropical e as minas, e por isso mesmo composto majoritariamente de homens. Impossibilitados de se casar por falta de mulheres em igual condição social, os escravos ainda o seriam pela má vontade dos senhores. Até os franciscanos, em 1745, proibiram matrimônios que envolvessem escravos dos conventos. Assim, o concubinato nas senzalas era tolerado e incentivado pelos senhores.  

11. Segundo Antonil, os próprios senhores amiúde promoviam os amancebamentos e determinavam os parceiros, formando e desfazendo uniões a seu bel-prazer, conforme as suas próprias conveniências. Mesmo entre os escravos legalmente casados, costumavam interferir e separar casais por meio da venda ou qualquer expediente. As relações amorosas entre os escravos, portanto, foram provavelmente as mais difíceis de firmar, as mais precárias e vulneráveis de quantas houve na colônia.  

12. No século XVIII, a Coroa portuguesa empenhou-se em aumentar o número de matrimônios e combater os concubinatos no Brasil - temerosa do crescimento dos mestiços e das "desordens" que se lhes atribuía -, chegou mesmo a afirmar que a Igreja agia em sentido contrário, dificultando o casamento com a imposição de taxas onerosas, só acessíveis à elite colonial. 

13. Processos inquisitoriais contra bígamos indicam que, para se casarem na metrópole ou na colônia, numa segunda ou terceira vez, muitos homens e mulheres mudavam de nome, apregoavam-se solteiros, forjavam testemunhas de seu estado, e logo corria o processo. Assim, casar-se no Brasil parecia ser muito fácil, exceto no caso de haver notório impedimento canônico apurado nos pregões. Pouco sabemos sobre o eventual pagamento de taxas matrimoniais, mas quanto ao processo burocrático em si, bastava ao contraente proclamar-se solteiro e apresentar indivíduos que confirmassem seu nome e sua versão, e logo corriam os pregões e celebrava-se o matrimônio.    

14. Para Ronaldo Vainfas, os segmentos pobres deixavam de se casar no Brasil não pela impossibilidade de superar os obstáculos financeiros e burocráticos exigidos pelo matrimônio oficial, nem muito menos por terem escolhido qualquer forma de união oposta ao sacramento católico. Amancebavam-se por falta de opção, por viverem, em sua grande maioria, num mundo instável e precário. Forros, brancos pobres, mestiços, pardos, gente que vivia à cata de alguma oportunidade que lhes amenizasse a miséria, por que haveriam de se casar? 

15. A promiscuidade em que viviam os pobres não raro os levava a concubinatos incestuosos, a relações sexuais e amorosas entre irmãos, ou entre tio e sobrinha. Entre os miseráveis, como nas relações entre senhores e escravas, vários concubinatos, e até casamentos, mal se distinguiam da prostituição e da alcovitagem, solução que muitos encontravam para atenuar a pobreza ou escapar da indigência.   

Bibliografia consultada: VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997, p. 77-95.

O Governo-Geral do Brasil Colônia

domingo, 9 de dezembro de 2018

O administrador colonial Tomé de Souza e um índio, provavelmente em São Salvador. Artista desconhecido, séc. XVIII. 

Pouco tempo se passou que as capitanias hereditárias foram estabelecidas na América Portuguesa, e sinais de profunda crise já eram notados. Excetuando-se a Nova Lusitânia e São Vicente, as demais capitanias tendiam mais a despovoar-se do que a povoar-se. Ao mesmo tempo, as incursões francesas aumentavam em número e ousadia. Com apoio do poderoso almirante de Coligny e da burguesia portuária da Bretanha, seus navios visitavam regularmente a Guanabara e o Cabo Frio, no litoral do Rio de Janeiro, com o risco de rachar ao meio o Brasil colônia. 

No sul, em São Vicente, a sensação de abandono era grande, com os colonos deixados à sua própria sorte. Em 1548, o donatário da Bahia, com seus colonos, foi morto por um levante de índios tupinambás. 

Nesse mesmo ano, o rei português resolveu, então, intervir com a nomeação de um governador-geral, Tomé de Souza. Encarregado de centralizar muitos dos poderes dispersos pelos donatários, Tomé era um fidalgo e rico aventureiro da carreira das Índias. A Coroa comprou a capitania da Bahia, abandonada após o levante dos tupinambás, tornando-a real e sede do governo-geral do Brasil, com o objetivo de "dar favor e ajuda" aos esforços colonizadores dos donatários. 

Conforme o Regimento de Tomé de Souza, os principais problemas a serem enfrentados eram a pirataria, sobretudo francesa, e aos ataques indígenas. Porém, não menos desestabilizadores eram os conflitos entre colonos: disputas entre comerciantes e lavradores, entre as autoridades prepotentes e colonos, e entre colonos, por questões, no mais das vezes, insignificantes. 

Com o governo-geral, foi também instituído também a figura de ouvidor-geral, como instância de apelação da justiça local e, em alguns casos, como primeira instância, limitando os poderes de alta e baixa justiça dados anteriormente aos donatários; surgiram também o provedor-mor, responsável pelos impostos e taxas correspondentes as direitos da Coroa e o capitão-mor da costa, responsável pela defesa. 

Tomé de Souza chegou ao Brasil em 1549, e ergueu uma vila, com foros de cidade, a primeira do Brasil, São Salvador. A seguir, iniciou sua ação punitiva contra os tupinambás, seguindo as ordens do rei. 

A obra colonizadora do governador-geral visava, acima de tudo, a assentar os colonos, transformá-los em "moradores". Para isso, incentivava a implantação de engenhos, o aldeamento dos índios "mansos" junto aos povoados e vilas dos brancos, o estabelecimento de feiras semanais, com a presença do gentio. Simultaneamente, os interesses reais eram obedecidos: combater o comércio ilegal do pau-brasil e defender as matas. 

Tomé de Souza fez trazer gado bovino de Cabo Verde, distribuído aos colonos sob a forma de pagamento de soldos, o que incentivava enormemente a distribuição de terras, sob a forma de sesmarias, para a formação de pastos. A colonização também foi incentivada, com a intensificação do tráfico negreiro e com os apelos para a vinda de colonos açorianos para a Bahia. 

Com Tomé de Souza vieram também os jesuítas, responsáveis pela catequese dos índios e pela implantação das primeiras instituições de ensino no Brasil. Eles foram os principais responsáveis pela superação do tupi como língua geral da colônia. 

A fundação da Cidade de Salvador foi seguida pela criação dos órgãos locais de administração - as câmaras. Compostas por até seis membros, chamados de oficiais da câmara, tinham funcionários à sua disposição (escrivães, almotacés, o alcaide, o juiz de órfãos, etc.). Esses indivíduos, chamados de oficiais da câmara, eram escolhidos por uma lista composta por seis homens escolhidos por uma assembleia de proprietários, os homens bons.      

Bibliografia consultada: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e Colonização da América Portuguesa - o Brasil Colônia - 1500/1750. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990, p. 59-61.

O Período Pré-Colonial Brasileiro

sábado, 8 de dezembro de 2018

A derrubada do pau-brasil (1515). Ilustração de André Thevet (1502-1590).

Entre a chegada da frota de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, em 1500, e a expedição de Martim Afonso de Souza, em 1530, não houve ocupação efetiva do nosso território. Assim, a historiografia tradicional denominou esse período como "pré-colonial" ou de colonização de feitorias. 

O desinteresse da Coroa portuguesa pelas terras brasílicas relacionava-se aos enormes lucros decorrentes da carreira das Índias e da exploração do litoral africano. Assim, nem a administração portuguesa e nem a burguesia metropolitana se dispunham a transferir recursos, homens e navios para a ocupação da Nova Terra. Nos trinta primeiros anos de nossa história após a chegada dos portugueses, o governo português se limitou a enviar expedições exploratórias e de reconhecimento ao litoral do Brasil, que buscavam também madeira tintorial, papagaios e pimenta.   

Bibliografia consultada: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e Colonização da América Portuguesa - o Brasil Colônia - 1500/1750. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990, p. 54.

Cronologia do Brasil (séculos XV-XVIII)

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Pátio do Colégio São Paulo, em 1840. A instituição foi fundada em 1554, para catequizar os índios da região.

1494 - Tratado de Tordesilhas: divisão do mundo extra-europeu entre Espanha e Portugal. 

1500 - Expedição de Pedro Álvares Cabral às Índias chega ao Brasil (22 de abril). 

1504 - Doada a Fernão de Noronha a primeira capitania hereditária criada no Brasil (atual arquipélago de Fernando de Noronha).

1530-1532 - Criação e implementação do sistema de capitanias hereditárias. 

1549 - Nomeado o primeiro governador-geral do Brasil (Tomé de Sousa) e fundação da primeira cidade da colônia - Salvador, na Bahia - sede do novo governo-geral. 

1554 - Fundação do Colégio de Jesus de São Paulo, núcleo da cidade de São Paulo. 

1555 - Fundação da França Antártica, no Rio de Janeiro. 

1565 - Expulsão dos franceses da França Antártica e fundação, no mesmo local, da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

1580 - União das Monarquias Ibéricas, sob o reinado de Filipe II.

1585 - Fundação da cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, depois cidade de João Pessoa, na Paraíba. 

1591-1595 - Primeira "Visitação" do Santo Ofício ao Brasil. 

1604 - Criação do Conselho da Índia e Conquistas Ultramarinas. 

1613 - Fundação da França Equinocial e da cidade de São Luís, no Maranhão. 

1615 - Expulsão dos franceses do Maranhão. São Luís passa a ser uma cidade portuguesa. 

1621 - Criação do Estado do Maranhão, separando-o do Estado do Brasil. 

1624 - Ataque holandês contra a cidade de Salvador, sede da colônia. 

1627 - Frei Vicente do Salvador escreve a primeira História do Brasil. 

1629 - Raposo Tavares e outros bandeirantes iniciam ataques de bandeira contra as missões espanholas de Guaíra, Tape e Itatim. 

1630-1636 - Conquista holandesa de Pernambuco, Itamaracá, Rio Grande do Norte e Paraíba, no Nordeste do Brasil. 

1640 - Fim da União das Coroas Ibéricas. 

1642 - Decreto de criação do Conselho Ultramarino. 

1649 - Fundação da Companhia Geral do Comércio do Brasil. 

1654 - Expulsão dos holandeses do Nordeste. 

1682 - Fundação da Companhia Geral do Comércio do Maranhão. 

1687-1685 - Guerra dos bandeirantes contra o estado negro de Palmares. 

1695-1697 - Primeiras descobertas significativas de ouro em Minas Gerais. 

1696 - Nomeação dos primeiros juízes de fora; morre, em Recife, o poeta satírico Gregório de Matos. 

1703 - Tratado de Methuen, de comércio e navegação, entre a Inglaterra e Portugal.

1706 - Guerra dos Emboabas (lutas entre colonos mineiros e portugueses em torno das minas de ouro). 

1710-1711 - Ataques de corsários franceses ao Rio de Janeiro. 

1710-1714 - Guerra dos Mascates (luta entre pernambucanos e portugueses). 

1728 - Revolta em Vila Rica contra a obrigatoriedade de fundir o ouro em oficinas reais. 

1750 - Ascensão ao trono de dom José I. 

1752 - Matias Aires publica, em Lisboa, Reflexões sobre a vaidade dos homens.     
Bibliografia consultada: SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Conquista e colonização da América Portuguesa - o Brasil colônia - 1500-1570. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990, p. 93-94.

Viagem a Santa Cruz Cabrália

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Em setembro de 2017, eu visitei Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na Bahia. De modo especial, eu apreciei a visita a Santa Cruz, cujas paisagens são impressionantes. A foto acima foi tirada quando retornava à cidade, após um passeio de escuna. 

Para quem nunca ouviu falar nessa cidade, sua história começou em 1º de maio de 1500, quando Pedro Álvares Cabral mandou erguer no local a cruz com as armas e as divisas reais de Portugal. Provavelmente existiu mais de uma povoação em Santa Cruz. Assim que foram divididas as capitanias hereditárias, o território correspondente às atuais cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália faziam parte da capitania de Porto Seguro. O primeiro donatário foi Pero de Campos Tourinho que, em 1536, fundou na enseada da baía uma povoação, denominada Vera Cruz.

Em 1564, Vera Cruz foi arrasada pelos índios Amorés. Por essa razão, os sobreviventes do ataque mudaram-se para as margens do rio São João de Tiba. A nova povoação ficou conhecida como Santa Cruz. A vila de Santa Cruz foi oficialmente criada em 9 de maio de 1833. No dia 8 de julho de 1931, essa vila foi extinta e anexada ao município de Porto Seguro. Em 1933, passou a ser chamada de Santa Cruz Cabrália. Em 1938, a vila ganhou autonomia política e foi elevada à categoria de cidade. 

Em 29 de janeiro de 1981, o núcleo histórico de Santa Cruz Cabrália foi tombado como Patrimônio Histórico, Paisagístico e Cultural.    

Superinteressante: «História Brasilis»

segunda-feira, 25 de junho de 2018

Baixe esse revista gratuitamente aqui.

#15Fatos Escravidão Indígena no Brasil

domingo, 26 de novembro de 2017

Índios soldados da província de Curitiba escoltando prisioneiros nativos, 1830?, por Jean-Baptiste Debret (1768-1848). 

1. Apesar das tentativas de portugueses, brasílicos e mestiços, a organização social dos tupis, aruaques, caribes e jês permaneceu avessa à troca extensiva de escravos. A função do chefe tribal representava um poder muito instável para extrair cativos de sua própria comunidade ou organizá-la como comunidade preadora.

2. Além disso, não surgiram redes internas de tráfico - componente decisivo do trato continental na África - e nenhuma comunidade indígena se firmou no horizonte da América portuguesa como fornecedora regular de cativos aos colonos.

3. O trato de escravos índios esbarrava na esfera mais dinâmica do capital mercantil (investido no negócio negreiro), na rede fiscal da Coroa (acoplada ao tráfico atlântico africano), na política imperial metropolitana (baseada na exploração complementar da América e da África portuguesa) e no aparelho ideológico de Estado (que privilegiava a evangelização dos índios).

4. A vulnerabilidade dos índios ao "choque epidemiológico" constituiu um fator restritivo à extensão do cativeiro indígena e, inversamente, facilitou a escravidão negra. Além disso, o choque microbiano diminuiu a resistência armada indígena ao contato europeu. 

5. Mais baratos que os africanos, os índios escravos acabavam saindo mais caros porque morriam em maior número. Assim, o fluxo do tráfico negreiro para o Nordeste se acentuou após a mortalidade infligida aos cativos indígenas pelas epidemias de varíola e rubéola nos anos 1559-63. 

6. Leis sucessivamente editadas permitiam três modos de apropriação de indígenas: os resgates (troca de mercadorias por índios prisioneiros de outros índios), cativeiros (correspondia aos índios capturados numa "guerra justa") e descimentos (deslocamento forçado dos índios para as proximidades dos enclaves europeus).

7. Os descimentos aparecem como as iniciativas de consequências mais catastróficas para os índios. Mal alimentados e expostos ao trabalho forçado (embora, nos termos da lei, devessem receber salário), os nativos aldeados pereciam em grande número.  

8. Após cativar e dizimar parte das comunidades nativas do litoral, os colonos portugueses encararam outros tupis, bem mais hostis, e os povos jês. Potiguares assediaram desde 1550 os enclaves europeus na Paraíba e em Pernambuco, aimorés atacaram moradores da Bahia, de Ilhéus e do Espírito Santo, tamoios investiram contra o Rio.

9. Devido à tênue presença militar na América, e a escalada dos reveses no Oriente, a Coroa tentou preservar a paz com os índios. O método de fixar tribos aliadas entre os moradores e os índios inimigos deu lugar à política de "descimentos".

10. Os índios aliados, segundo o Padre Antônio Vieira, constituíram a principal parte do exército colonial quando os holandeses invadiram a Bahia (1624-25).

11. Os potiguares do Rio Grande do Norte esmagaram a revolta aimoré na Bahia; atacaram quilombos das margens do rio Itapicuru, pelas bandas de Sergipe; apoiaram a expedição holandesa que saiu de Pernambuco para invadir Luanda (1641) e, finalmente, guerreiros potiguares se juntaram às tropas luso-brasílicas que atacaram o Quilombo de Palmares na segunda metade do século XVII.

12. Na Amazônia, lançava-se mão de forma sistemática do trabalho compulsório indígena na coleta e eventual cultivo das drogas do sertão e nos postos de remadores das canoas. Mal alimentados, forçados a cadências ininterruptas, atingidos pelas doenças nos portos e nas vilas, os remeiros indígenas morriam em grande número.   

13. Após a revolta maranhense de 1684, liderada por Manoel Beckman, a Coroa decidiu se apoiar ainda mais nos jesuítas. O regimento de 1686 confiou-lhes a totalidade da administração temporal da população indígena. Contudo, em 1759 a Companhia de Jesus foi banida de todos os domínios portugueses e leis régias proibiram definitivamente o cativeiro indígena.

14. Em 1850, quando o tráfico transatlântico de negros chegou ao fim, os proprietários de escravos da região amazônica revolveram vendê-los para os latifundiários cafeicultores do Sul, e partiram, como antigamente, para a exploração do extrativismo e da mão de obra autóctone, indígena ou cabocla. 

15. Relatos sobre o antropomorfismo de macacos de Angola e da Amazônia constituem uma representação dramática da recusa dos nativos das duas margens do Atlântico Sul à reprodução social escravista, ao trabalho colonial. Tornado subumano pela escravatura, o nativo imaginava que a única forma de assegurar a sua liberdade consistia em abrir mão do pertencimento à humanidade.   

Bibliografia consultada: ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 117-152.

Brasil Paralelo - Ep. 3

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

O Colonizador Português e os Escravos

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Representação de um engenho do Brasil colônia. Destaco a Casa-Grande (1), a Capela (2), a Senzala (3), o Roçado (9), o Canavial (11) e a "Brecha camponesa" (12). Nota-se ainda que o engenho aproveitava a força hidráulica (4). 

Fonte: Seguindo os Passos da História

Estima-se que durante a "Diáspora Africana", entre os séculos XVI e XIX, 11 milhões de negros foram transferidos de forma compulsória ao continente americano. De acordo com o historiador Boris Fausto, entre 1550 e 1885, entraram pelos portos brasileiros cerca de 4 milhões de escravos, na sua vasta maioria jovens do sexo masculino. Assim, para Gilberto Freyre, o colonizador português no Brasil foi um escravocrata terrível que só faltou transportar da África para a América, em navios imundos, a população inteira de negros.  

Por outro lado, o português foi o colonizador europeu "que melhor confraternizou com as raças chamadas inferiores. O menos cruel na relação com os escravos. É verdade que, em grande parte, pela impossibilidade de constituir-se em aristocracia europeia nos trópicos: escasseava-lhe para tanto o capital, senão em homens, em mulheres brancas. Mas independente da falta ou escassez de mulher branca o português sempre pendeu para o contato voluptuoso com mulher exótica. Para cruzamento e miscigenação. Tendência que parece resultar da plasticidade social, mais no português que em qualquer outro colonizador europeu." 

Bibliografia consultada: FREYRE, Gilberto. Casa Grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Apresentação de Fernando Henrique Cardoso. 51ª ed. rev. São Paulo: Global, 2006, p. 265.