terça-feira, 19 de maio de 2026
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Conflitos no Campo (2023)
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Baixe o relatório aqui.
É comum as pessoas que vivem nas metrópoles terem uma imagem das zonas rurais brasileiras como lugares perigosos, povoados por pistoleiros e jagunços. Reportagens sensacionalistas e telenovelas, divulgadas na velha imprensa, contribuíram para cristalizar essa visão. Porém, os dados apontam em outra direção. Isso consta no relatório acima, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), um organismo ligado à Comissão para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da CNBB.
Em 2023, no Brasil, ocorreram 46.328 mortes violentas intencionais, sendo que apenas 31 delas foram registradas no campo.
Por que não derrotamos o Aedes?
quarta-feira, 29 de maio de 2024
Foi justamente quando o Brasil passou a adotar o princípio da precaução em relação aos agroquímicos que o país passou a perder a guerra contra o Aedes aegypti. O mosquito, que já havia sido erradicado do território brasileiro em duas oportunidades - a primeira, em uma campanha liderada pelo próprio Oswaldo Cruz, em 1909, e a segunda em 1973 -, voltou com força total no final dos anos 1980, período que coincide com a proibição do DDT.
Dessa vez, no entanto, o combate tem sido muito menos eficiente. Diante da patrulha ambientalista, as autoridades já não querem mais expor a população aos inseticidas químicos. Politicamente, não é um bom negócio. A consequência disso é que a saúde pública deixa de ser a prioridade e as pessoas acabam cada vez mais expostas aos insetos transmissores de doenças. A atual epidemia de dengue no Brasil já dura mais de trinta anos, com milhares de mortes registradas nesse período. De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2015 foram pelo menos 1,5 milhão de casos de zika, febre chikungunya ou dengue no país. "Hoje em dia não podemos usar os defensivos de antigamente porque se mostraram tóxicos. O DDT não se usa mais. Existem outros, menos tóxicos, mas talvez não tão eficazes", afirma Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan.
***
Desde a proibição do DDT, o combate ao mosquito da dengue é feito com produtos menos agressivos (malathion ou piretroides) e que têm se mostrado pouco eficazes. A pulverização aérea desses inseticidas também se tornou alvo de críticas e acabou proibida em várias regiões do país. Hoje em dia, até mesmo os fumacês são mavistos por parte da população. Tudo isso em nome de uma ideologia. Pois é. No que depender da vontade dos ecologistas, os brasileiros ainda vão conviver com o Aedes aegypti por muito tempo.
VITAL, Nicholas. Agradeça aos agrotóxicos por estar vivo. Rio de Janeiro / São Paulo: Record, 2017, Cap. 5.
A Educação Profissional no Brasil
segunda-feira, 13 de novembro de 2023
Os primórdios da educação profissional no Brasil, de um ponto de vista mais formal, se remontam ao início do século XX. Nesse sentido, precisamos considerar o governo Afonso Pena (15/11/1906 a 14/06/1909) como o primeiro a dar uma nova orientação à política educacional no país. Nas mensagens ao Congresso Nacional em 1906 e 1907, o presidente reiterou a intenção do seu governo em apoiar as iniciativas dos poderes locais interessados em criar instituições voltadas ao ensino profissional. O objetivo seria propiciar o desenvolvimento industrial graças à qualificação da mão de obra. Diferentemente dos governos anteriores, Afonso Pena insistiu numa relação entre o oferecimento de ensino técnico e profissional e o progresso econômico da nação.
Em 1908, Afonso Pena novamente apelou ao Congresso para agilizar a aprovação de sua pretendida reforma da Instrução Pública. Segundo ele, tal reforma seria fundamental para a modernização de um país que aspirava um lugar entre as nações civilizadas. Efetivamente, em 1906 o Congresso Nacional aprovou a Proposição 195, que autorizava o presidente da República a repassar recursos financeiros do orçamento da União para a implantação de escolas federais de ensino profissional nos estados. Nesse sentido, seu governo disponibilizou o aporte de recursos financeiros para esse projeto educacional que, no entanto, não avançou no Congresso Nacional. Com a sua morte, em 1909, o seu sucessor, Nilo Peçanha, pôde desenvolver a educação profissional no Brasil.
Nilo nasceu em Campos, RJ, sendo filho de um padeiro (Sebastião de Sousa Peçanha) e de Joaquina Anália de Sá Freire Peçanha, uma negra. Por ser mulato, Nilo sofreu com sátiras preconceituosas, principalmente após assumir a presidência do Estado do rio de Janeiro, em 1903, e, mais ainda, quando se tornou presidente da República, em 1909. Até a filiação maçônica de Nilo foi lembrada para apresentá-lo como uma espécie de inimigo da fé católica majoritária da população brasileira.
Em 23 de setembro de 1909, o presidente Nilo Peçanha assinou o Decreto 7.566, criando inicialmente 19 "Escolas de Aprendizes Artífices". As instituições estariam subordinadas ao Ministério dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio. Esse é considerado o grande marco da origem da educação profissional no Brasil, a qual tem o presidente Nilo Peçanha como o seu patrono.
CARVALHO, Marcelo Augusto Monteiro de. Nilo Peçanha e o sistema federal de escolas de aprendizes artífices (1909 a 1930). Tese de doutorado. São Paulo, 2017, p. 52 e ss.
Os Direitos Trabalhistas no Mundo
domingo, 30 de abril de 2023
Como podem ver nesse mapa (compartilhado no Twitter por @AddictMap), não há garantia dos direitos trabalhistas no Brasil, na Venezuela e outros países sul-americanos. O paradoxo é que esses mesmos países possuem uma inchada legislação trabalhista - no caso brasileiro, é a CLT.
Notem que nos Estados Unidos e na Austrália os direitos dos trabalhadores também estão seriamente ameaçados, embora nesses países o IDH seja bem elevado e praticamente não exista legislação trabalhista por lá.
Dia da Tomada de Monte Castello
domingo, 21 de fevereiro de 2021
Num dia como hoje, mas em 1945, os soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), tomavam Monte Castello, na Itália. Esse foi, sem dúvida, um dos maiores feitos do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e em toda a sua história.
A cerca de 60 Km de Bolonha, o Monte Castello precisava ser tomado pelos pracinhas brasileiros para que as tropas aliadas pudessem avançar para o norte da Itália. Após quatro tentativas frustradas, entre novembro e dezembro de 1944, os brasileiros finalmente conquistaram o monte de 977 metros de altura, no dia 21 de fevereiro de 1945.
A batalha durou 12 horas, e nos dias seguintes os alemães tentariam reconquistar Monte Castello, mas não obtiveram sucesso.
#15Fatos A República Velha
quarta-feira, 1 de abril de 2020
Charge de Storni, revista Careta, ano 18, nº 897, 29 de agosto de 1925.
1. O estabelecimento da República (ou da Federação, para sermos mais exatos) permitiu que as diversas oligarquias locais ascendessem ao poder, no seu âmbito regional. Tais oligarquias assumiram o controle da máquina administrativa, em particular da fiscalidade, construindo mecanismos para sua eternização no poder. Essa era a alma do coronelismo. Em muitos estados, como Ceará, Alagoas e Mato Grosso, o fim do Império implicou que grandes latifundiários passaram a utilizar o Estado como uma agência distribuidora de favores e reprodutora de suas necessidades de base política e econômica. Em outros estados, onde a complexidade econômica e a existência de uma opinião pública eram mais fortes, como em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o partido político passou a atuar como o mediador entre os clãs familiares e o Estado.
2. O nepotismo era um dos instrumentos mais eficazes para a reprodução do poder político local. Enquanto isso, no nível mais baixo da sociedade, o cidadão era o grande ausente da vida política. Ainda assim, o povo enquanto massa organizada contra o poder oligárquico, fez sua aparição na cena política. Os dois maiores movimentos de rebeldia contra a República Velha foram os movimentos camponeses messiânicos de Canudos, na Bahia (1897) e a Guerra do Contestado, no Paraná (1915). Esses movimentos chegaram a pôr em xeque o poder militar da oligarquia e, por isso, sofreram dura repressão, até o extermínio.
3. No plano econômico, a dominação da oligarquia do Sudeste, particularmente do setor cafeeiro, sobre os principais órgãos federais foi a mais completa. A associação dos interesses agrários de São Paulo e de Minas Gerais, expressa na denominada "política do café-com-leite" conseguiu pôr a serviço dos plantadores toda a máquina estatal, em especial no tocante à preocupação obsessiva com a manutenção dos preços do café. Assim, tal como na política, os interesses diretos dos cafeicultores levaram a um rompimento, na prática, com o credo liberal, mesmo que ainda considerado como a doutrina oficial da República.
4. Os primeiros anos da República, é bem verdade, tinham representado um esforço de renovação da prática econômica do país. O governo Deodoro da Fonseca (1889-1891) tentara elevar as tarifas aduaneiras (Decreto 836, de 11/10/1890, de Rui Barbosa) e facilitar o crédito industrial através da criação de bancos regionais, assim como suspender os empréstimos à lavoura cafeeira decadente. Em consequência da criação desses bancos e da expansão do crédito barato, houve uma forte inflação. A guerra civil no Sul do país, fruto do choque de oligarquias, e a Guerra de Canudos, aumentaram os gastos federais, ao que se somaram os efeitos da crise mundial de 1892-93. Passada a "República da Espada" (1889-1894), se cristalizou a vitória dos coronéis na primeira presidência civil do país com Prudente de Morais (1894-1898), um republicano histórico estreitamente vinculado à cafeicultura de São Paulo.
5. Campos Sales (1898-1902) renegociou a dívida externa, consolidada através de um empréstimo-monstro - o Funding Loan, de 1898. As finanças brasileiras passaram a ser monitoradas pela casa N. M. Rotschilds & Sons, que assumiu o controle dos portos do Rio de Janeiro, Santos, Belém e Manaus. Avançou a desindustrialização do país, ao passo a queda dos preços da saca de café, cujo ponto mais baixo se deu entre 1902 e 1905, levou o governo a intervir. Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais firmaram, então, o Convênio de Taubaté, que garantia ao café um preço mínimo preestipulado. Além disso, Campos Sales concebeu a política dos governadores, segundo a qual as disputas políticas seriam reduzidas ao máximo no âmbito de cada estado, prestigiando os grupos mais fortes; buscaria-se um acordo entre a União e os estados, com o governo central sustentando os grupos dominantes estaduais que, em troca, apoiariam a política do presidente da República.
6. No Nordeste, a crise atingiu profundamente a produção açucareira; avançar sobre as terras camponesas foi, então, uma das muitas respostas da grande plantação à crise. Essa "maré" de expropriações, em particular entre 1890 e 1920, explica, em parte, a abundância de movimentos messiânicos e a violência das lutas camponesas no Nordeste. Na Amazônia, o extrativismo da borracha atingiu seu auge, enriquecendo cidades como Manaus e Belém do Pará, riqueza atestada no fausto dos seus teatros de ópera. Logo em seguida, vítima do seu próprio empirismo e da concorrência das plantações britânicas no Sudeste Asiático, a economia da borracha entrou em crise. Por longo tempo, a Amazônia permaneceu isolada e com uma economia estagnada, à espera dos projetos madeireiros, mineradores e pecuaristas que devastaram a floresta a partir dos anos 1970.
7. A densidade demográfica do Sudeste, que em 1872 estava 1,34 à frente do Nordeste, em 1920 já chegava a ser o dobro. Dos cerca de três milhões de imigrantes estrangeiros que entraram no Brasil de 1884 a 1929, só o Sudeste recebeu cerca de dois terços. Apesar disso, a imigração estrangeira para o Brasil foi pequena se comparada a outros países da América; sua importância esteve menos no seu número, do que na sua contribuição ao "fortalecimento da parcela economicamente ativa da população". O papel dos imigrantes foi importante no crescimento da pequena produção voltada para o mercado interno, quer em se tratando da produção de alimentos, quer em sua participação no desenvolvimento industrial. Dos 4.158.717 imigrantes que entraram no Brasil entre 1884 e 1939, 1.502.394 eram portugueses e 1.412.263 eram italianos. Internamente, o Nordeste, Minas Gerais e o interior do estado do Rio de Janeiro perderam população, ao passo que a Amazônia, na época do surto da borracha, São Paulo e a cidade do Rio de Janeiro foram as que mais receberam. As migrações internas, nesse período, foram mais no sentido rural-rural.
8. Em 1907, a malha ferroviária brasileira era de 17.605,217 Km, sendo que mais de 60% encontrava-se no Sudeste. A expansão dessa malha objetivava inicialmente a agilização da exportação do café, paralelamente a um programa de melhoramento dos portos, realizada através de fortes investimentos estrangeiros. Em relação às rodovias, a situação era pior que a das ferrovias. Muito pouco se construiu até os anos 1920. A partir dessa década, teve início uma política governamental mais agressiva de construção de estradas de rodagem. Tal como no caso das ferrovias, a maior concentração de rodovias foi nas regiões Sudeste e Sul, que detinham 66% do total nacional.
9. No período, houve uma rápida expansão da produção de energia com base hidráulica, o que é explicado pela abundância de cursos d'água no país. Mais uma vez, o Sudeste liderou a expansão e, em 1940, produzia cerca de 80% do total do país. Vemos que a capacidade geradora de energia elétrica é um importante elemento indicativo do grau de desenvolvimento regional, posto que traduz o crescimento urbano e industrial. Essa constatação é reveladora não apenas da preponderância de industrialização do Sudeste, como também o vulto dos desequilíbrios regionais instalados a partir de tal processo.
10. Até o censo de 1940, não há uma estatística precisa sobre a distribuição espacial da população brasileira, no que se refere à divisão entre rural e urbano. De qualquer forma, nota-se uma tendência à urbanização acelerada nas primeiras décadas do século XX. Entretanto, mesmo antes de se acelerar esse processo, a população rural crescia a taxas bem menores do que o total da população brasileira. Paralelamente à crise das regiões agrícolas de culturas tradicionais, as regiões economicamente com melhor desempenho atraíram os contingentes populacionais marginalizados pela manutenção da estrutura latifundiária. O Rio de Janeiro, capital federal, passou de 691.565 habitantes, em 1900, para 1.896.998, em 1939.
11. Também no tocante à industrialização o Sudeste apresentou-se como o locus privilegiado para a expansão de um parque industrial. No princípio, os interesses agrários não permitiam a adoção de uma política ostensivamente protecionista, com tarifas suficientemente elevadas para o desenvolvimento de uma indústria autônoma. Todavia, à medida em que os países industrializados foram qualitativamente reorientando sua produção, tornou-se possível expandir uma indústria nacional dedicada à fabricação daqueles artigos "desprezados", ou cujo valor fosse pequeno e, portanto, de baixo interesse para o produtor estrangeiro. Foi o caso da fabricação de tecidos de algodão, da sacaria para embalagem de café, etc. Apesar de 80% dos tecidos consumidos no Brasil por volta da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) serem nacionais, havia profunda carência de uma indústria de base.
12. Na primeira metade do século XX, o Sudeste (e, sobretudo, São Paulo) conjugou alguns fatores excepcionais para a industrialização: capital, mão-de-obra, mercado relativamente concentrado, matéria-prima disponível e barata, capacidade geradora de energia e um sistema de transportes ligado aos portos. Entre 1920 e 1940, do total de estabelecimentos industriais do país, no Sudeste localizavam-se mais de 53%, e mais de 64% da classe operária ocupada também estava nessa região. Foi entre 1920 e 1938 que São Paulo (capital) superou o Rio de Janeiro no valor da produção industrial. Assim, percebe-se que indústria brasileira nasceu, fundamentalmente, a partir de capitais nacionais e aproveitando-se de condições favoráveis internamente.
13. Os imigrantes afiguraram-se nas duas pontas da indústria, como donos de empresas e como operários. Além disso, vários deles foram técnicos especializados. A partir da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os Estados Unidos substituíram a Grã-Bretanha no predomínio econômico na América Latina. Ao contrário dos britânicos, que preferiam investir no setor terciário ou conceder empréstimos aos governos, os americanos aplicavam seus capitais majoritariamente em atividades produtivas, quer no setor secundário, quer no setor primário. Aproveitando-se da ausência de leis trabalhistas, e do fraco poder de organização dos operários, estes eram superexplorados pelos industriais. Os salários eram baixos, as condições de vida eram precárias e, consequentemente, a mortalidade era elevada. Finalmente, se o Estado não foi um adversário da indústria, esteve longe de promover uma política de desenvolvimento industrial.
14. Assim, o crescimento das cidades e a diversificação de suas atividades, foram requisitos para a constituição de um movimento da classe trabalhadora. É importante destacar que, ao longo da Primeira República, tal movimento foi limitado e só excepcionalmente alcançou êxitos. Na capital da República, o movimento operário tendeu a buscar o alcance de reivindicações imediatas. A transformação radical da sociedade não fazia parte de suas preocupações. Em São Paulo, contudo, predominou o anarcossindicalismo, que tinha por objetivo a transformação radical da sociedade e a implantação do socialismo. Entre 1917 e 1920, a vaga revolucionária iniciada na Europa, com a Revolução Russa, e o agravamento da carestia, consequência das perturbações oriundas da Primeira Guerra Mundial e da especulação com gêneros alimentícios, produziu um ciclo de greves de grandes proporções nas principais cidades do país, especialmente Rio e São Paulo.
15. Em 5 de julho de 1922, jovens "tenentes" se rebelaram no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Cercados, tiveram que se render, exceto um grupo de dezessete militares e um civil, que marcharam pela praia de Copacabana; apenas os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes sobreviveram. Dois anos depois, explodiu em São Paulo a "Revolução de 1924", que visava derrubar o governo de Artur Bernardes. O general reformado Isidoro Dias Lopes se colocou como líder dos rebeldes. São Paulo foi então varrida por uma guerra civil até 27 de julho, quando a "coluna paulista" deixou a cidade e se fixou no Oeste do Paraná. A ela se juntou outra coluna, liderada por Luís Carlos Prestes e proveniente do Rio Grande do Sul. Entre abril de 1925 e fevereiro/março de 1927, a Coluna Miguel Costa-Luís Carlos Prestes realizou uma incrível marcha de cerca de 24 mil quilômetros pelo interior do Brasil. Apesar de seu insucesso, a coluna teve um efeito simbólico no sentido de assinalar a insatisfação dos setores da população urbana em relação à elite dirigente da República.
2. O nepotismo era um dos instrumentos mais eficazes para a reprodução do poder político local. Enquanto isso, no nível mais baixo da sociedade, o cidadão era o grande ausente da vida política. Ainda assim, o povo enquanto massa organizada contra o poder oligárquico, fez sua aparição na cena política. Os dois maiores movimentos de rebeldia contra a República Velha foram os movimentos camponeses messiânicos de Canudos, na Bahia (1897) e a Guerra do Contestado, no Paraná (1915). Esses movimentos chegaram a pôr em xeque o poder militar da oligarquia e, por isso, sofreram dura repressão, até o extermínio.
3. No plano econômico, a dominação da oligarquia do Sudeste, particularmente do setor cafeeiro, sobre os principais órgãos federais foi a mais completa. A associação dos interesses agrários de São Paulo e de Minas Gerais, expressa na denominada "política do café-com-leite" conseguiu pôr a serviço dos plantadores toda a máquina estatal, em especial no tocante à preocupação obsessiva com a manutenção dos preços do café. Assim, tal como na política, os interesses diretos dos cafeicultores levaram a um rompimento, na prática, com o credo liberal, mesmo que ainda considerado como a doutrina oficial da República.
4. Os primeiros anos da República, é bem verdade, tinham representado um esforço de renovação da prática econômica do país. O governo Deodoro da Fonseca (1889-1891) tentara elevar as tarifas aduaneiras (Decreto 836, de 11/10/1890, de Rui Barbosa) e facilitar o crédito industrial através da criação de bancos regionais, assim como suspender os empréstimos à lavoura cafeeira decadente. Em consequência da criação desses bancos e da expansão do crédito barato, houve uma forte inflação. A guerra civil no Sul do país, fruto do choque de oligarquias, e a Guerra de Canudos, aumentaram os gastos federais, ao que se somaram os efeitos da crise mundial de 1892-93. Passada a "República da Espada" (1889-1894), se cristalizou a vitória dos coronéis na primeira presidência civil do país com Prudente de Morais (1894-1898), um republicano histórico estreitamente vinculado à cafeicultura de São Paulo.
5. Campos Sales (1898-1902) renegociou a dívida externa, consolidada através de um empréstimo-monstro - o Funding Loan, de 1898. As finanças brasileiras passaram a ser monitoradas pela casa N. M. Rotschilds & Sons, que assumiu o controle dos portos do Rio de Janeiro, Santos, Belém e Manaus. Avançou a desindustrialização do país, ao passo a queda dos preços da saca de café, cujo ponto mais baixo se deu entre 1902 e 1905, levou o governo a intervir. Os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais firmaram, então, o Convênio de Taubaté, que garantia ao café um preço mínimo preestipulado. Além disso, Campos Sales concebeu a política dos governadores, segundo a qual as disputas políticas seriam reduzidas ao máximo no âmbito de cada estado, prestigiando os grupos mais fortes; buscaria-se um acordo entre a União e os estados, com o governo central sustentando os grupos dominantes estaduais que, em troca, apoiariam a política do presidente da República.
6. No Nordeste, a crise atingiu profundamente a produção açucareira; avançar sobre as terras camponesas foi, então, uma das muitas respostas da grande plantação à crise. Essa "maré" de expropriações, em particular entre 1890 e 1920, explica, em parte, a abundância de movimentos messiânicos e a violência das lutas camponesas no Nordeste. Na Amazônia, o extrativismo da borracha atingiu seu auge, enriquecendo cidades como Manaus e Belém do Pará, riqueza atestada no fausto dos seus teatros de ópera. Logo em seguida, vítima do seu próprio empirismo e da concorrência das plantações britânicas no Sudeste Asiático, a economia da borracha entrou em crise. Por longo tempo, a Amazônia permaneceu isolada e com uma economia estagnada, à espera dos projetos madeireiros, mineradores e pecuaristas que devastaram a floresta a partir dos anos 1970.
7. A densidade demográfica do Sudeste, que em 1872 estava 1,34 à frente do Nordeste, em 1920 já chegava a ser o dobro. Dos cerca de três milhões de imigrantes estrangeiros que entraram no Brasil de 1884 a 1929, só o Sudeste recebeu cerca de dois terços. Apesar disso, a imigração estrangeira para o Brasil foi pequena se comparada a outros países da América; sua importância esteve menos no seu número, do que na sua contribuição ao "fortalecimento da parcela economicamente ativa da população". O papel dos imigrantes foi importante no crescimento da pequena produção voltada para o mercado interno, quer em se tratando da produção de alimentos, quer em sua participação no desenvolvimento industrial. Dos 4.158.717 imigrantes que entraram no Brasil entre 1884 e 1939, 1.502.394 eram portugueses e 1.412.263 eram italianos. Internamente, o Nordeste, Minas Gerais e o interior do estado do Rio de Janeiro perderam população, ao passo que a Amazônia, na época do surto da borracha, São Paulo e a cidade do Rio de Janeiro foram as que mais receberam. As migrações internas, nesse período, foram mais no sentido rural-rural.
8. Em 1907, a malha ferroviária brasileira era de 17.605,217 Km, sendo que mais de 60% encontrava-se no Sudeste. A expansão dessa malha objetivava inicialmente a agilização da exportação do café, paralelamente a um programa de melhoramento dos portos, realizada através de fortes investimentos estrangeiros. Em relação às rodovias, a situação era pior que a das ferrovias. Muito pouco se construiu até os anos 1920. A partir dessa década, teve início uma política governamental mais agressiva de construção de estradas de rodagem. Tal como no caso das ferrovias, a maior concentração de rodovias foi nas regiões Sudeste e Sul, que detinham 66% do total nacional.
9. No período, houve uma rápida expansão da produção de energia com base hidráulica, o que é explicado pela abundância de cursos d'água no país. Mais uma vez, o Sudeste liderou a expansão e, em 1940, produzia cerca de 80% do total do país. Vemos que a capacidade geradora de energia elétrica é um importante elemento indicativo do grau de desenvolvimento regional, posto que traduz o crescimento urbano e industrial. Essa constatação é reveladora não apenas da preponderância de industrialização do Sudeste, como também o vulto dos desequilíbrios regionais instalados a partir de tal processo.
10. Até o censo de 1940, não há uma estatística precisa sobre a distribuição espacial da população brasileira, no que se refere à divisão entre rural e urbano. De qualquer forma, nota-se uma tendência à urbanização acelerada nas primeiras décadas do século XX. Entretanto, mesmo antes de se acelerar esse processo, a população rural crescia a taxas bem menores do que o total da população brasileira. Paralelamente à crise das regiões agrícolas de culturas tradicionais, as regiões economicamente com melhor desempenho atraíram os contingentes populacionais marginalizados pela manutenção da estrutura latifundiária. O Rio de Janeiro, capital federal, passou de 691.565 habitantes, em 1900, para 1.896.998, em 1939.
11. Também no tocante à industrialização o Sudeste apresentou-se como o locus privilegiado para a expansão de um parque industrial. No princípio, os interesses agrários não permitiam a adoção de uma política ostensivamente protecionista, com tarifas suficientemente elevadas para o desenvolvimento de uma indústria autônoma. Todavia, à medida em que os países industrializados foram qualitativamente reorientando sua produção, tornou-se possível expandir uma indústria nacional dedicada à fabricação daqueles artigos "desprezados", ou cujo valor fosse pequeno e, portanto, de baixo interesse para o produtor estrangeiro. Foi o caso da fabricação de tecidos de algodão, da sacaria para embalagem de café, etc. Apesar de 80% dos tecidos consumidos no Brasil por volta da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) serem nacionais, havia profunda carência de uma indústria de base.
12. Na primeira metade do século XX, o Sudeste (e, sobretudo, São Paulo) conjugou alguns fatores excepcionais para a industrialização: capital, mão-de-obra, mercado relativamente concentrado, matéria-prima disponível e barata, capacidade geradora de energia e um sistema de transportes ligado aos portos. Entre 1920 e 1940, do total de estabelecimentos industriais do país, no Sudeste localizavam-se mais de 53%, e mais de 64% da classe operária ocupada também estava nessa região. Foi entre 1920 e 1938 que São Paulo (capital) superou o Rio de Janeiro no valor da produção industrial. Assim, percebe-se que indústria brasileira nasceu, fundamentalmente, a partir de capitais nacionais e aproveitando-se de condições favoráveis internamente.
13. Os imigrantes afiguraram-se nas duas pontas da indústria, como donos de empresas e como operários. Além disso, vários deles foram técnicos especializados. A partir da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), os Estados Unidos substituíram a Grã-Bretanha no predomínio econômico na América Latina. Ao contrário dos britânicos, que preferiam investir no setor terciário ou conceder empréstimos aos governos, os americanos aplicavam seus capitais majoritariamente em atividades produtivas, quer no setor secundário, quer no setor primário. Aproveitando-se da ausência de leis trabalhistas, e do fraco poder de organização dos operários, estes eram superexplorados pelos industriais. Os salários eram baixos, as condições de vida eram precárias e, consequentemente, a mortalidade era elevada. Finalmente, se o Estado não foi um adversário da indústria, esteve longe de promover uma política de desenvolvimento industrial.
14. Assim, o crescimento das cidades e a diversificação de suas atividades, foram requisitos para a constituição de um movimento da classe trabalhadora. É importante destacar que, ao longo da Primeira República, tal movimento foi limitado e só excepcionalmente alcançou êxitos. Na capital da República, o movimento operário tendeu a buscar o alcance de reivindicações imediatas. A transformação radical da sociedade não fazia parte de suas preocupações. Em São Paulo, contudo, predominou o anarcossindicalismo, que tinha por objetivo a transformação radical da sociedade e a implantação do socialismo. Entre 1917 e 1920, a vaga revolucionária iniciada na Europa, com a Revolução Russa, e o agravamento da carestia, consequência das perturbações oriundas da Primeira Guerra Mundial e da especulação com gêneros alimentícios, produziu um ciclo de greves de grandes proporções nas principais cidades do país, especialmente Rio e São Paulo.
15. Em 5 de julho de 1922, jovens "tenentes" se rebelaram no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Cercados, tiveram que se render, exceto um grupo de dezessete militares e um civil, que marcharam pela praia de Copacabana; apenas os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes sobreviveram. Dois anos depois, explodiu em São Paulo a "Revolução de 1924", que visava derrubar o governo de Artur Bernardes. O general reformado Isidoro Dias Lopes se colocou como líder dos rebeldes. São Paulo foi então varrida por uma guerra civil até 27 de julho, quando a "coluna paulista" deixou a cidade e se fixou no Oeste do Paraná. A ela se juntou outra coluna, liderada por Luís Carlos Prestes e proveniente do Rio Grande do Sul. Entre abril de 1925 e fevereiro/março de 1927, a Coluna Miguel Costa-Luís Carlos Prestes realizou uma incrível marcha de cerca de 24 mil quilômetros pelo interior do Brasil. Apesar de seu insucesso, a coluna teve um efeito simbólico no sentido de assinalar a insatisfação dos setores da população urbana em relação à elite dirigente da República.
Bibliografia consultada:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 211-267.
MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Da República Velha ao Estado Novo. Parte A - O Aprofundamento do Regionalismo e a Crise do Modelo Liberal. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990, p. 302-315.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 211-267.
MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Da República Velha ao Estado Novo. Parte A - O Aprofundamento do Regionalismo e a Crise do Modelo Liberal. In: LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990, p. 302-315.
O Brasil na Primeira Guerra Mundial
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Notícia do torpedeamento do cargueiro brasileiro Lapa por um submarino alemão, no dia 26 de maio de 1917. Amplie a imagem com um clique.
Em 1914, os Estados Unidos já eram a maior potência econômica mundial e maior parceiro comercial do Brasil. Apesar disso, os britânicos permaneciam como os grandes investidores em ferrovias, usinas elétricas e indústria manufatureira. O bloqueio britânico redundou na perda da Alemanha como parceiro comercial, e a campanha submarina alemã tornou perigosas as águas da Europa, onde aconteceram quase todos os torpedeamentos de navios brasileiros. Ainda mais a construção de estradas de ferro foi interrompida e a taxa cambial caiu. Como contrapartida, a substituição de importações deu lugar ao nascimento de uma indústria de manufaturados.
As elites brasileiras, como as de toda a América do Sul, buscavam na França a literatura e a formação artística. O café respondia por mais de 60% das exportações brasileiras, e a opinião pública recebeu bem a neutralidade proclamada pelo governo nos primeiros anos da guerra.
Em 3 de abril de 1917, um navio mercante americano foi torpedeado e os Estados Unidos romperam relações diplomáticas com a Alemanha. Nesse mesmo dia, um navio mercante brasileiro foi torpedeado no Canal da Mancha. Uma semana depois, o presidente Wenceslau Braz rompeu relações com a Alemanha, em solidariedade aos Estados Unidos e com fundamento na Doutrina Monroe. Mais navios brasileiros foram torpedeados e a indignação dos jornais e da opinião pública cresceu. A 26 de outubro de 1917, o Congresso brasileiro decretou e o presidente sancionou a resolução proclamando a existência de um estado de guerra entre o Brasil e o Império Alemão. Santos Dumont, um dos pais da Aviação, foi ao Palácio do Catete, então sede do governo federal, oferecer seus conhecimentos profissionais e serviços. Em 1918, mais dois navios brasileiros foram torpedeados nas costas da Europa.
A participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial foi modesta, mas estendeu-se além da facilitação do uso de nossos portos por embarcações aliadas e a cessão à França de 30 navios alemães apreendidos. A 7 de maio de 1918, zarpou para Gibraltar, onde se reuniu à esquadra britânica, para participar da guerra anti-submarina, a Divisão Naval de Operações de Guerra. A frota era composta por dois cruzadores e cinco contratorpedeiros, um navio auxiliar e um rebocador. Comandada pelo contra-almirante Pedro Max Fernando de Frontin, a Divisão ficou retida na costa africana pela terrível pandemia da gripe espanhola, e só chegou a Gibraltar em novembro de 1918.
Aviadores brasileiros combateram ao lado dos pilotos britânicos e franceses. Oficiais do Exército serviram na Frente Ocidental, em unidades do Exército Francês. Oitenta e seis médicos, incluindo dezessete professores de Medicina, quase todos civis, comissionados oficiais, integraram a Missão Médica que particiu do Brasil a 18 de agosto de 1918.
Com o fim do conflito, o Brasil participou da Conferência de Paz, foi signatário do Tratado de Versalhes, membro da Liga das Nações e aspirou (sem sucesso) a uma vaga em seu Conselho de Segurança. A Grande Guerra influenciou o Brasil no campo militar. O poeta Olavo Bilac despertou o sentimento cívico, liderando a campanha que resultou na instituição do serviço militar obrigatório.
Bibliografia consultada: ARARIPE, Luiz de Alencar. Primeira Guerra Mundial. In: MAGNOLI, Demétrio (org.). História das Guerras. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2006, p. 341-343.
Os Atos Institucionais do Regime Militar
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
O Ato Institucional Nº 1 (AI-1), assinado no dia 9 de abril de 1964, buscava reforçar o Poder Executivo e reduzir o campo de ação do Congresso. Ele suspendeu as imunidades parlamentares e autorizou o comando supremo da revolução a cassar mandatos em qualquer nível, além de suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos. O ato criou também as bases para a instalação dos Inquéritos Policial-Militares (IPMs), mas o habeas corpus foi mantido e a imprensa continuou como relativamente livre. Finalmente, estabeleceu a eleição de um novo presidente da República, por votação indireta do Congresso Nacional. Em 15 de abril de 1964, o general Humberto de Alencar Castelo Branco foi eleito presidente, com mandato até 31 de janeiro de 1966.
A fim de levar adiante a luta contra o comunismo e a corrupção, Castelo Branco baixou o AI-2, em 17 de outubro de 1965. Estabeleceu-se em definitivo que a eleição para presidente e vice-presidente da República seria realizada pela maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal. O governo passou a legislar sobre assuntos relevantes através de decretos-leis e os partidos políticos existentes foram extintos. A legislação partidária forçou na prática a organização de apenas dois partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reunia os partidários do governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reunia a oposição. Em fevereiro de 1966, o AI-3 estabeleceu o princípio da eleição indireta dos governadores dos Estados através das respectivas Assembleias estaduais.
Em outubro de 1966, o Congresso foi fechado por um mês e reconvocado pelo AI-4 para se reunir extraordinariamente a fim de aprovar um novo texto constitucional, a Constituição aprovada em janeiro de 1967. Em março desse ano, tomaram posse como presidente e vice-presidente, o general Artur da Costa e Silva e o civil udenista Pedro Aleixo.
O ano de 1968 foi repleto de agitações nos Estados Unidos, na França e mesmo na "Cortina de Ferro" (Tchecoslováquia). No fim de março, a morte do estudante Edson Luís catalisou uma série de manifestações no Rio de Janeiro. O ponto alto da convergência de forças que se empenhavam na luta pela democratização foi a passeata dos 100 mil, realizada em 25 de junho de 1968. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), ocorreram greves operárias agressivas. Grupos da luta armada intensificaram suas ações. Tudo isso levou a linha-dura a reforçar sua convicção de que era preciso criar novos instrumentos para eliminar os subversivos (termo amplamente utilizados nos meios militares para designar, de forma genérica, os opositores do regime).
O pretexto foi um discurso do deputado Márcio Moreira Alves, eleito pelo MDB da Guanabara. Ele concitava a população a boicotar a parada militar de 7 de setembro, além de sugerir às mulheres que não namorassem oficiais que silenciassem diante da repressão ou que participassem de atos de violência. O ministros militares requereram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abrisse um processo criminal contra o deputado. Para que isso ocorresse, o Congresso deveria suspender suas imunidades, mas, por 216 votos contra 141, isso foi negado. Menos de 24h depois, Costa e Silva baixou o AI-5 e fechou o Congresso.
Como fica claro na charge do Ziraldo, produzida no final do regime militar, após o AI-5, qualquer pessoa poderia ser suspeita de representar uma ameaça ao regime. Frequentemente, o acusado tinha de provar sua inocência aos acusadores - pelo AI-5, ficou suspensa a garantia de habeas corpus aos acusados de crimes contra a segurança nacional e das infrações contra a ordem econômica e social e a economia popular.
A partir do Ai-5, abriu-se um novo ciclo de cassação de mandatos, perda de direitos políticos e expurgos do funcionalismo, abrangendo muitos professores universitários. Estabeleceu-se na prática a censura aos meios de comunicação e o núcleo militar do poder concentrou-se naquelas figuras que estavam no comando dos órgãos de vigilância e repressão.
Por falar em censura, indico uma breve e interessante entrevista do Roberto Civita (1936-2013), antigo diretor editorial do Grupo Abril. Ele conta a história da capa da revista Veja na semana em que foi baixado o AI-5. Assista-a aqui.
Bibliografia consultada: FAUSTO, Boris. História do Brasil. Colaboração de Sérgio Fausto. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 397-410.
Historiadores X Youtubers
segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Capa sensacionalista do vídeo do Canal Nostalgia sobre a ditadura militar, disponível AQUI.
Tempos atrás, após ser "provocado" (no bom sentido) por um amigo, fiz um post intitulado Historiadores X Jornalistas. Na semana passada, uma aluna do Ensino Médio me questionou sobre o vídeo apresentado pelo Felipe Castanhari sobre o regime militar (link acima). Com algumas adaptações, a resposta é a que se segue. Lembre-se que os mesmos conselhos e orientações sobre esse vídeo se aplicam a outros do gênero (e eu não tenho condições de avaliar a todos que estão disponíveis na internet). Portanto, mais do que uma análise preliminar desse vídeo, espero que esse texto sirva de alerta a todos que buscam informações históricas por parte de youtubers.
***
Assisti ao vídeo (do qual já sabia da existência, mas ainda não havia visualizado). Conheci o Canal Nostalgia há um bom tempo, e acho interessante a apresentação que faz de temas do passado. Como no caso de representações cinematográficas e de livros escritos por jornalistas, a maior contribuição dos youtubers ao conhecimento histórico talvez seja a de aguçar a curiosidade das pessoas para os temas que apresentam. No entanto, devido à falta de tempo, nunca mais visitei esse ou outros canais do gênero.
Em primeiro lugar, o Castanhari acertou ao fazer as advertências que constam no início do vídeo. Ele não é historiador, e o trabalho do seu canal trata-se de uma simples divulgação. A fim de se respaldar, ele buscou a consultoria de um professor de História, Caio Vinicius Godoy Mattos. Ora, não existe o currículo dele na plataforma Lattes (você pode consultar os currículos dos pesquisadores cadastrados AQUI). Assim, não sabemos qual é a formação do professor Caio Vinicius. Para uma consultoria dessa natureza, o ideal seria consultar não apenas um historiador, mas um especialista na história do regime militar brasileiro. Mais que isso, como se trata de um tema divisivo, o mais recomendado seria ouvir dois especialistas, de concepções teóricas divergentes.
Mais comprometedor que isso, no entanto, é a omissão das fontes e da bibliografia utilizadas como referência. O Castanhari poderia tê-lo feito no próprio vídeo, ou na descrição do mesmo. Assim, ficamos na dúvida sobre vários dados que ele apresenta, o que me impede de indicar o material para fins didáticos ou de pesquisa. Não pude checar todos os dados que ele apresenta; de qualquer modo, aos 34 min. e 52 s., ele diz que, apenas em 1970, foram feitas mais de 1200 denúncias de tortura. Ora, esse dado é claramente exagerado. Fui verificar os dados sobre denúncias no Governo Médici, e o que levantei foram 730 denúncias entre 1970 e 1973. Esse dado foi apresentado pela historiadora Heloísa Starling, integrante da Comissão da Verdade, em 2013. A informação consta no portal G1.
Não pretendo, com esse alerta, defender o regime militar. Como costumo dizer, se apenas uma pessoa tivesse sido torturada (sendo inocente ou não) ou presa injustamente, já seria abominável. No entanto, como historiador, preciso exigir rigor em relação a dados, conceitos e referenciais teóricos. Quando não historiadores se dedicam a explicar a História, a imprecisão muitas vezes é a nota dominante, o que compromete a credibilidade de tudo o que está sendo apresentado. Outro erro é o da parcialidade. Apesar de falar sobre os crimes de organizações de esquerda, e de fazer considerações de repúdio a qualquer ideologia autoritária ao final do vídeo, o Castanhari foi muito mais enfático em relação aos crimes cometidos pelos militares. Quando ele mencionou os trabalhos da Comissão da Verdade, faltou lembrar que ela própria foi parcial, ao não buscar elucidar os crimes cometidos por terroristas de esquerda (isso colocaria a então presidente, Dilma Rousseff, numa situação pra lá de constrangedora... já pensou se ela fosse convidada a depor sobre os crimes que cometeu nesse período?).
Por fim, o excesso de palavrões e expressões chulas pronunciadas pelo Castanhari são de embrulhar o estômago. Até compreendo que ele não é professor, não está em sala de aula e pretende atingir um público jovem de forma descontraída. Mas, mesmo assim, ficou muito ruim. Há outras formas de se apresentar um tema tão relevante sem partir para a baixaria. Assim, tendo em vista todas essas questões, o ideal seria o Canal Nostalgia se concentrar no que faz de melhor: entretenimento. Que o Castanhari trate das tartarugas ninjas, e deixe a história com os historiadores.
República Velha de Maçons
sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Benjamin Constant (1836-1891), maçom e adepto do positivismo, foi um dos articuladores do golpe republicano de 1889. Após ocupar o Ministério da Guerra do Governo Provisório, tornou-se ministro da Instrução Pública, promovendo importante reforma curricular.
A independência do Brasil foi obra de um grão-mestre maçom, D. Pedro I. A República, por sua vez, foi proclamada pelo marechal Deodoro da Fonseca, outro maçom. O ministério montado pelo primeiro presidente, diga-se de passagem, era completamente formado por maçons - Benjamin Constant (Guerra), Quintino Bocaiúva (Transportes), Aristides Lobo (Interior), Campos Sales (Justiça), Eduardo Wandenkolk (Marinha), Demétrio Ribeiro (Agricultura) e Rui Barbosa (Fazenda).
A influência da sociedade secreta não parou por aí. No dia 24 de outubro de 1930, quando a Primeira República foi enterrada pela Revolução de 1930, era possível contabilizar três militares e dez advogados que haviam ocupado a presidência. Além de fazerem parte da tradição de políticos formados em Direito, entre os presidentes da República Oligárquica, nada menos que oito foram maçons. Foram eles: Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Campos Sales, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Wenceslau Brás, Delfim Moreira e Washington Luís.
A maçonaria recebeu influência do Iluminismo francês. Os maçons compartilhavam a concepção política segundo a qual, uma vez no poder, deveria se promover a igualdade real e não apenas jurídica entre os homens, acrescentando aos direitos individuais um direito social. Ora, tal promessa, para ser posta em prática, exige interferência do governo. Consequentemente, houve um crescimento do Estado pela ampliação do ordenamento jurídico e pelo aumento da tributação.
Adaptado de GARSCHAGEN, Bruno. Pare de Acreditar no Governo - Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 155-156.
O Governo Sarney (1985-1989)
sexta-feira, 14 de setembro de 2018
José Sarney, em 28 de fevereiro de 1986. Na ocasião, ele anunciou ao país um conjunto de ações econômicas.
Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral ao final do ciclo militar, morreu antes de tomar posse como presidente da República. O vice em sua chapa, José Sarney de Araújo Costa, assumiu então o posto presidencial em 15 de março de 1985 e governou até 15 de março de 1990.
Sarney fora imposto ao PMDB e era um oposicionista de última hora, o que colocou o país numa situação ainda mais sensível. Além disso, carecia de autoridade na Aliança Democrática. Ele começou a governar com o ministério nomeado por Tancredo. Do ângulo político, as atenções se fixavam em dois pontos: na revogação das leis que vinham do regime militar estabelecendo ainda limites às liberdades democráticas - o chamado "entulho autoritário"; na eleição de uma Assembleia Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição.
O grande mérito do governo do governo Sarney foi o respeito às liberdades públicas. Apesar disso, Sarney não rompeu alguns elos com o passou autoritário. Por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI) foi mantido e continuou a receber recursos substanciais. Em maio de 1985, foram estabelecidas eleições diretas para a presidência da República. Os analfabetos passaram a ter direito a voto e todos os partidos políticos foram legalizados. O PCB e o PC do B, no entanto, converteram-se em organizações minoritárias diante da crise do stalinismo e o crescente prestígio do PT nos meios de esquerda.
Nas eleições de novembro de 1985, foram eleitos deputados e senadores encarregados de elaborar a nova Constituição. Também foram eleitos os prefeitos de 201 cidades. O PMDB saiu-se numericamente bem, ganhando em 19 das 25 capitais. Nessas eleições, ficou claro que, se o populismo como sistema estava morto, algumas figuras políticas populistas (como Jânio Quadros, eleito prefeito de São Paulo) continuavam vivas.
Em 1985, o quadro econômico era menos grave do que em anos anteriores. Havia um saldo na balança comercial de 13,1 bilhões de dólares. No entanto, subsistia o problema das dívidas interna e externa, bem como o da inflação (235,5 % em 1985). Ao final do ano, o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, foi substituído por Dílson Funaro. A situação política e econômica se agravava. Assim, no dia 28 de janeiro de 1986, Sarney anunciou ao país o Plano Cruzado.
Segundo o plano, o cruzeiro seria substituído pelo cruzado, na proporção de 1000 por 1; a indexação foi abolida; os preços e a taxa de câmbio foram congelados por prazo indeterminado e os aluguéis, por um ano. O salário mínimo foi reajustado e os reajustes posteriores seriam automáticos sempre que a inflação chegasse a 20%. Surgiram os "fiscais de Sarney", populares que ocupavam os supermercados na vã expectativa de que o congelamento de preços teria resultado. De qualquer modo, com os preços congelados, houve uma verdadeira corrida ao consumo, e o desequilíbrio das contas externas aumentava. Em novembro, quando se realizaram eleições, o Plano Cruzado já havia fracassado.
A crise nas contas externas levou o Brasil a declarar uma moratória em fevereiro de 1987. Seguiu-se um clima de decepção e desconfiança por parte da população quanto aos rumos da economia. Nesse mesmo mês e ano, teve início o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, que estendeu-se até outubro de 1988. O texto da Constituição, quando afinal ela foi promulgada, foi muito criticado por entrar em temas que tecnicamente não são de natureza constitucional. Isso refletiu as pressões dos diferentes grupos da sociedade, e a Constituição refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país. Além disso, a Carta Constitucional mostrou-se anacrônica na regulação da economia. Apesar disso tudo, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no país especialmente na extensão de direitos sociais e políticos aos cidadãos em geral e às minorias.
Sarney fora imposto ao PMDB e era um oposicionista de última hora, o que colocou o país numa situação ainda mais sensível. Além disso, carecia de autoridade na Aliança Democrática. Ele começou a governar com o ministério nomeado por Tancredo. Do ângulo político, as atenções se fixavam em dois pontos: na revogação das leis que vinham do regime militar estabelecendo ainda limites às liberdades democráticas - o chamado "entulho autoritário"; na eleição de uma Assembleia Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Constituição.
O grande mérito do governo do governo Sarney foi o respeito às liberdades públicas. Apesar disso, Sarney não rompeu alguns elos com o passou autoritário. Por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI) foi mantido e continuou a receber recursos substanciais. Em maio de 1985, foram estabelecidas eleições diretas para a presidência da República. Os analfabetos passaram a ter direito a voto e todos os partidos políticos foram legalizados. O PCB e o PC do B, no entanto, converteram-se em organizações minoritárias diante da crise do stalinismo e o crescente prestígio do PT nos meios de esquerda.
Nas eleições de novembro de 1985, foram eleitos deputados e senadores encarregados de elaborar a nova Constituição. Também foram eleitos os prefeitos de 201 cidades. O PMDB saiu-se numericamente bem, ganhando em 19 das 25 capitais. Nessas eleições, ficou claro que, se o populismo como sistema estava morto, algumas figuras políticas populistas (como Jânio Quadros, eleito prefeito de São Paulo) continuavam vivas.
Em 1985, o quadro econômico era menos grave do que em anos anteriores. Havia um saldo na balança comercial de 13,1 bilhões de dólares. No entanto, subsistia o problema das dívidas interna e externa, bem como o da inflação (235,5 % em 1985). Ao final do ano, o ministro da Fazenda, Francisco Dornelles, foi substituído por Dílson Funaro. A situação política e econômica se agravava. Assim, no dia 28 de janeiro de 1986, Sarney anunciou ao país o Plano Cruzado.
Segundo o plano, o cruzeiro seria substituído pelo cruzado, na proporção de 1000 por 1; a indexação foi abolida; os preços e a taxa de câmbio foram congelados por prazo indeterminado e os aluguéis, por um ano. O salário mínimo foi reajustado e os reajustes posteriores seriam automáticos sempre que a inflação chegasse a 20%. Surgiram os "fiscais de Sarney", populares que ocupavam os supermercados na vã expectativa de que o congelamento de preços teria resultado. De qualquer modo, com os preços congelados, houve uma verdadeira corrida ao consumo, e o desequilíbrio das contas externas aumentava. Em novembro, quando se realizaram eleições, o Plano Cruzado já havia fracassado.
A crise nas contas externas levou o Brasil a declarar uma moratória em fevereiro de 1987. Seguiu-se um clima de decepção e desconfiança por parte da população quanto aos rumos da economia. Nesse mesmo mês e ano, teve início o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, que estendeu-se até outubro de 1988. O texto da Constituição, quando afinal ela foi promulgada, foi muito criticado por entrar em temas que tecnicamente não são de natureza constitucional. Isso refletiu as pressões dos diferentes grupos da sociedade, e a Constituição refletiu o clima de instabilidade vivido pelo país. Além disso, a Carta Constitucional mostrou-se anacrônica na regulação da economia. Apesar disso tudo, a Constituição de 1988 refletiu o avanço ocorrido no país especialmente na extensão de direitos sociais e políticos aos cidadãos em geral e às minorias.
Bibliografia consultada: FAUSTO, Boris. História do Brasil. Colaboração de Sérgio Fausto. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 439-448.
A Revolta da Vacina (1904)
quarta-feira, 30 de maio de 2018
Guerra Vaccino-Obrigateza!..., O Malho, nº 111, 29 de outubro de 1904. Charge de Leônidas Freire (1882-1943).
"A revolta não visava o poder, não pretendia vencer, não podia ganhar nada. Era somente um grito, uma convulsão de dor, uma vertigem de horror e de indignação. Até que ponto um homem suporta ser espezinhado, desprezado e assustado? Quanto sofrimento é preciso para que um homem se atreva a encarar a morte sem medo? E quando a ousadia chega nesse ponto, ele é capaz de pressentir a presença do poder que o aflige nos seus menores sinais: na luz elétrica, nos jardins elegantes, nas estátuas, nas vitrines de cristal, nos bancos decorados dos parques, nos relógios públicos, nos bondes, nos carros, nas fachadas de mármore, nas delegacias, agências de correio e postos de vacinação, nos uniformes, nos ministérios e nas placas de sinalização. Tudo o que o constrange, o humilha, o subordina e lhe reduz a humanidade. Eis os seus alvos. Eis a fonte da sua revolta, e o seu objetivo é sentir e expor, ainda que por um gesto radical, ainda que por uma só e última vez, a sua própria dignidade."
SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina. São Paulo: Cosac Naify, 2010, p. 68.
Revolta da Chibata (1910)
domingo, 1 de abril de 2018
Capa da revista Careta, edição nº 132, de 10 de dezembro de 1910. Biblioteca Nacional. Os marinheiros brancos batendo continência a um oficial negro e a legenda "Disciplina do Futuro" constituem uma crítica ao protagonismo dos negros na Revolta da Chibata.
A maior revolta ocorrida na Marinha durante a Primeira República foi a Revolta da Chibata, iniciada em 22 de novembro de 1910. Os protagonistas do movimento foram marinheiros, quase todos negros e mulatos, recrutados entre as camadas mais pobres da população. Os revoltosos não pretendiam derrubar o recém-iniciado governo do marechal Hermes da Fonseca (15 de novembro de 1910 - 15 de novembro de 1914), e sim acabar com os maus-tratos e violência dos castigos físicos a que eram submetidos.
O motim começou quase em simultâneo em vários navios de guerra fundeados na Guanabara, com a morte de surpresa de vários oficiais. Um de seus principais líderes era o marinheiro João Cândido (representado na capa da revista acima). Sob ameaça da esquadra revoltada, o Congresso decretou uma anistia se os revoltosos se submetessem às autoridades, estabelecendo-se um compromisso de acabar com a chibata como castigo físico constante do regimento disciplinar da Marinha. Os rebelados aceitaram as condições e o motim se encerrou. Entretanto, logo depois explodiu outra revolta, desta vez de fuzileiros navais.
Essa revolta foi seguida de intensa repressão, que atingiu João Cândido e outros líderes da Revolta da Chibata. Um "navio da morte" - o Satélite - saiu do Rio de Janeiro com destino à Amazônia, levando marinheiros revoltados, ladrões, exploradores de mulheres e prostitutas. Muitos morreram durante a viagem ou foram fuzilados. Os envolvidos na Revolta da Chibata foram julgados sob a alegação de envolvimento no episódio dos fuzileiros navais. Por fim, acabaram absolvidos, após passarem 18 meses na prisão, onde sofreram violência física e permaneceram incomunicáveis.
João Cândido, banido da Marinha, passou por grandes dificuldades financeiras. Em 1933, se juntaria à Ação Integralista Brasileira (AIB), chegando a ser líder do núcleo integralista da Gamboa, bairro do Rio de Janeiro. Morreu pobre e esquecido, em 1969. Em 1975, o artista João Bosco o imortalizaria na letra de Almirante Negro.
O motim começou quase em simultâneo em vários navios de guerra fundeados na Guanabara, com a morte de surpresa de vários oficiais. Um de seus principais líderes era o marinheiro João Cândido (representado na capa da revista acima). Sob ameaça da esquadra revoltada, o Congresso decretou uma anistia se os revoltosos se submetessem às autoridades, estabelecendo-se um compromisso de acabar com a chibata como castigo físico constante do regimento disciplinar da Marinha. Os rebelados aceitaram as condições e o motim se encerrou. Entretanto, logo depois explodiu outra revolta, desta vez de fuzileiros navais.
Essa revolta foi seguida de intensa repressão, que atingiu João Cândido e outros líderes da Revolta da Chibata. Um "navio da morte" - o Satélite - saiu do Rio de Janeiro com destino à Amazônia, levando marinheiros revoltados, ladrões, exploradores de mulheres e prostitutas. Muitos morreram durante a viagem ou foram fuzilados. Os envolvidos na Revolta da Chibata foram julgados sob a alegação de envolvimento no episódio dos fuzileiros navais. Por fim, acabaram absolvidos, após passarem 18 meses na prisão, onde sofreram violência física e permaneceram incomunicáveis.
João Cândido, banido da Marinha, passou por grandes dificuldades financeiras. Em 1933, se juntaria à Ação Integralista Brasileira (AIB), chegando a ser líder do núcleo integralista da Gamboa, bairro do Rio de Janeiro. Morreu pobre e esquecido, em 1969. Em 1975, o artista João Bosco o imortalizaria na letra de Almirante Negro.
Bibliografia consultada: FAUSTO, Boris. História do Brasil. Colaboração de Sérgio Fausto. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 267-268.
Os 80 Anos do Golpe do Estado Novo
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Há exatamente oito décadas, Getúlio Vargas iniciava, mediante um golpe, a ditadura do Estado Novo (1937-1945). Assim, é importante refletir brevemente sobre o contexto desse golpe.
A Constituição de 1934 previa eleições para janeiro de 1938. Em fins de 1936 e nos primeiros meses de 1937 já haviam se definido os candidatos para a disputa: Armando de Salles Oliveira (Partido Constitucionalista), José Américo de Almeida (o candidato oficial, apoiado por Vargas) e Plínio Salgado (Ação Integralista Brasileira). Embora a disputa política tivesse promovido um afrouxamento das medidas repressivas (que incluiu a libertação de cerca de 300 pessoas em junho de 1937), ao longo de 1937 o governo interveio em alguns Estados e no Distrito Federal. Na capital federal, o prefeito Pedro Ernesto foi destituído após ser acusado de estar associado à extinta ANL. No Exército, vários oficiais legalistas foram afastados dos comandos militares.
O grande pretexto para reacender o clima golpista, contudo, foi um tal Plano Cohen. Seria, supostamente, um plano de insurreição comunista que passou das mãos dos integralistas à cúpula do Exército. Em 30 de setembro, era parcialmente publicado nos jornais e transmitido pela "Hora do Brasil" (sobre esse programa de rádio, veja a charge acima). Os efeitos da divulgação do Plano Cohen foram rápidos, e o golpe previsto por Getúlio e a cúpula militar para o dia 15 de novembro foi antecipado para o dia 10 desse mês.
O Estado Novo foi implantado de forma autoritária e concentrou mais poderes do que qualquer outro regime até então conhecido na história do Brasil independente. O Congresso, dissolvido, submeteu-se. Os Estados passaram a ser governados por interventores e uma nova Carta constitucional, a de 1937, foi imposta ao país. Era o início de um dos períodos mais repressivos da história do Brasil que, até hoje, não foi devidamente investigado e revelado.
Bibliografia consultada: FAUSTO, Boris. História do Brasil. Colaboração de Sérgio Fausto. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 309-3015.
Sobre o significado desse golpe, ouça a reportagem da CBN.
Queima de Café no Brasil (1931-1944)
segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Destruição de milhares de sacas de café na Baixada Santista, em 1931.
Foto: 100 Anos de República - Volume IV - 1931-1940. São Paulo: Nova Cultural, 1989. Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.
Ao chegar ao poder com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas tratou de concentrar a política do café em suas mãos. Em maio de 1931, o controle dessa política foi transferido do Instituto do Café do Estado de São Paulo para um novo órgão federal, o Conselho Nacional do Café (CNC), recém-criado. Em fevereiro de 1933, o órgão foi extinto e substituído pelo Departamento Nacional do Café (DNC), processando-se então, efetivamente, a federalização da política cafeeira.
Um decreto de fevereiro de 1931 estabeleceu que o governo federal compraria todos os estoques existentes no país em 30 de junho de 1931, ao preço mínimo de 60 mil-réis, com exceção das sacas adquiridas por São Paulo em razão de um empréstimo obtido em 1930. O preço foi conveniente apenas para os banqueiros que haviam financiado parte dos estoques. É importante lembrar que em setembro de 1931 os pagamentos relativos à dívida pública externa foram suspensos e se reintroduziu o monopólio cambial do Banco do Brasil.
A fim de se buscar uma solução para a parte dos estoques atuais e futuros que não seriam absorvidos pelo mercado internacional, em julho de 1931 o governo decidiu comprar o café com a receita derivada do imposto de exportação, e do confisco cambial, para destruir fisicamente uma parcela do produto. Buscava-se assim reduzir a oferta e sustentar os preços. A destruição de café durou até julho de 1944. Em treze anos, 78,2 milhões de sacas foram eliminadas, ou seja, uma quantidade equivalente ao consumo mundial de três anos.
Bibliografia consultada: FAUSTO, Boris. História do Brasil. Colaboração de Sérgio Fausto. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 285-286.
