sábado, 17 de fevereiro de 2024
Historia magistra vitae est. Cícero (106-43 a.C.)
Dois dias após o último baile da monarquia, em 11 de novembro, houve a única reunião dos conspiradores militares com republicanos civis. O marechal Deodoro da Fonseca não queria a reunião. Três civis compareceram, Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo e Rui Barbosa. Deodoro continuava a hesitar, mas no final pareceu concordar. Contudo, havia ainda muita incerteza e insegurança.
No dia 14, Benjamin Constant era favorável a um adiamento para o dia 18, quando todos poderiam estar melhor preparados. Além disso, Deodoro tivera outra crise de asma. Entretanto, o major Sólon decidiu precipitar o movimento. Dirigiu-se ao centro da cidade e começou a espalhar boatos que ele mesmo inventara de que o governo ordenara a prisão do marechal Deodoro e de Constant e que a Guarda Nacional, a polícia e a Guarda Negra iam atacar os quartéis do Exército.
Às 23h do dia 14 o golpe entrou em fase de execução. Deodoro e Constant ignoravam-no por completo. Foram levados para o Campo de Santana, onde seiscentos soldados não sabiam exatamente o que fazer. Alguns, pelo menos, achavam que deveriam defender o Exército contra a Guarda Nacional e a polícia. Alertado, Deodoro tomou uma carruagem e foi ao encontro das tropas. Os republicanos tinham reunidos algumas pessoas que davam vivas à República. Deodoro mandou que se calassem.
O visconde de Ouro Preto, chefe do Conselho de Ministros, recebera vários avisos sobre a conspiração, mas não lhes dera muita importância. Na madrugada do dia 15, uma sexta-feira, enviou um telegrama, que estava em Petrópolis. Começou, então, um jogo de empurra, de desculpas, de simulações, entre os chefes militares, o ministro da Guerra e Floriano Peixoto. Ninguém obedecia às determinações de Ouro Preto para atacar os revoltosos. A tarefa era fácil, pois havia ao redor e dentro do quartel um número de soldados três vezes superior ao dos atacantes. Deodoro chegou ao quartel e dirigiu-se a Ouro Preto, fazendo um discurso e, ao final, declarou deposto o ministério. Ouro Preto enviou outro telegrama ao imperador, pedindo demissão.
Durante todo o dia, houve grande conspiração. Os conspiradores se desesperavam com a indefinição de Deodoro. À tarde, José do Patrocínio reuniu gente na Câmara Municipal e fez a proclamação. Pelas 18h, vários republicanos se dirigiram à casa do marechal, que não os recebeu por estar de cama. Benjamin Constant respondeu por ele, evasivamente, dizendo que a decisão do povo seria levada em conta. Decepcionados, todos se retiraram.
O imperador só desceu ao Rio após receber o segundo telegrama, mesmo sem ter ideia da gravidade da situação. Enquanto isso, no palácio Isabel planejava-se uma reação. D. Pedro II foi diretamente para o paço da cidade, onde chegou às 15h, sem dificuldades.
Durante todo o dia 15, foi grande a confusão. A Câmara recém-eleita e o Senado ainda não se tinham reunido. Ouro Preto chegou ao palácio e indicou como sucessor Silveira Martins. Porém, o senador gaúcho estava em viagem, e era desafeto de Deodoro. Atacara o marechal no Senado e levara a melhor na disputa pelas atenções da baronesa do Triunfo, no Rio Grande do Sul. A simples referência a Silveira Martins pode ter sido a gota d'água para acabar com a indecisão de Deodoro.
A princesa Isabel e o esposo pediram a d. Pedro que convocasse o Conselho de Estado. Reunidos às pressas, às 23h, os conselheiros sugeriram que chamasse Saraiva ao invés de Silveira Martins. Procurado no hotel de Santa Teresa, onde morava, Saraiva aceitou o convite. A seguir, buscou contato com Deodoro, que respondeu ao emissário que era tarde. O imperador mantinha-se abúlico e fatalista.
No dia 16, sábado, a família imperial continuava sitiada no paço, onde ainda se pensou em reação. O comandante do Almirante Cochrane, almirante Bannen, ofereceu asilo ao monarca. Havia uma saída pelos fundos do palácio. Mas d. Pedro achou indigno fugir à noite e abrigar-se em navio estrangeiro. Às 15h do dia 16, o major Sólon chegou ao palácio com a mensagem da derrubada da monarquia, assinada por Deodoro. A família imperial era intimada a sair do país o mais rápido possível. O agora ex-imperador manteve-se imperturbável, irritando-se apenas quando o governo provisório antecipou a partida para as primeiras horas do dia 17. Com a decisão, o novo governo tentava evitar que houvesse manifestações populares, a favor ou contra a monarquia.
Adaptado de CARVALHO, José Murilo. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 215-219.
[D. Pedro II] retomou no diário de 1862 alguns dos temas prediletos, como o da liberdade das eleições e da imprensa. Sobre a imprensa, sua posição foi sempre a mesma e se expressava de maneira simples, como disse a Caxias: 'A imprensa se combate com a imprensa.' Essa postura foi mantida ao longo de todo o reinado. Durante a guerra contra o Paraguai, o jornal Ba-taclan, publicado em francês no Rio de Janeiro por Charles Berry, ridicularizava os chefes militares brasileiros. D. Pedro impediu que fosse fechado, e protestava sempre que alguma violência era exercida contra jornais.
Somando-se essa postura do imperador com a vigência do anonimato, pode-se dizer que a imprensa nunca foi tão livre no Brasil como em seu reinado.
CARVALHO, José Murilo. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 84.
De 17 para 18 de março de 1882, joias da imperatriz e da princesa Isabel, avaliadas em quatrocentos contos, foram furtadas do palácio de São Cristóvão. Foram rapidamente achadas e devolvidas a d. Pedro. Mas o caso virou escândalo, o único durante todo o reinado a envolver a família imperial. O principal suspeito do furto era Manuel de Paiva, ex-empregado do paço, que foi solto logo após o encontro das joias. Tirando vantagem da grande liberdade de imprensa então vigente, quase licença graças ao anonimato, os pasquins e os jornais republicanos exploraram ao máximo o fato. Atribuiu-se a soltura de Manuel de Paiva a interferência pessoal do imperador. Não interessaria a este, acusava-se, que as investigações prosseguissem. Pasquins como O Mequetrefe sustentavam que Pedro II era refém do ex-empregado, que teria sido seu alcoviteiro e o acompanharia em aventuras amorosas noturnas. Os alvos de tais aventuras seriam a condessa de Barral, Mariquinhas Guedes, a viúva Navarro e mocinhas púberes. O Mequetrefe afirmou, grosseiramente, que o monarca era "doido por um caldinho de franga."
CARVALHO, José Murilo. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 70-71.
"O imperador informava-se sobre tudo o que acontecia, lendo sobre tudo o que acontecia, lendo os jornais, visitando repartições públicas, ouvindo reclamações em audiências semanais. A carruagem imperial era vista com frequência cruzando aos solavancos as ruas mal calçadas da cidade a caminho de alguma repartição, escola, arsenal, hospital. Os ministros vingavam-se dessa fiscalização chamando d. Pedro de 'gênio de bagatelas'. Bem-humorado, Mendes Fradique diria mais tarde que o imperador fazia tudo, exceto a barba."
CARVALHO, José Murilo. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 57.
Há exatos 198 anos, era proclamada a independência do Brasil em relação a Portugal. No post de hoje, tratarei brevemente desse processo de emancipação política.
De 1500 a 1822, a América Portuguesa esteve sob os reinados de D. Manuel I (1495-1521), D. João III (1521-57), D. Sebastião I (1557-78), D. Henrique I (1578-80), D. António I (1580), D. Filipe I (1581-98), D. Filipe II (1598-1621), D. Filipe III (1621-40), D. João IV (1640-56), D. Afonso IV (1656-83), D. Pedro II (1683-1706), D. João IV (1706-50), D. José I (1750-77), D. Maria I (1777-1816) e D. João VI, que assumiu a coroa de facto em 1816, e foi o último soberano antes de nossa independência.
Em virtude da transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, a colônia foi alçada à sede do império português. Graças à gestão do príncipe regente, D. João, o Brasil começou a experimentar um período de liberalização que, anos depois, conduziria o país à independência econômica antes mesmo da autonomia política, algo raro à época.
D. João não poderia ser classificado como um liberal, mas foi convencido de que o mais adequado era adotar algumas medidas de abertura da economia para preservar o país e o seu próprio governo. Ele foi influenciado pelo professor de economia política José da Silva Lisboa, que aliava princípios teóricos liberais com a prática. Nesse sentido, D. João decretou a abertura dos portos às nações amigas, defendeu o liberalismo econômico e político e o desenvolvimento de uma economia dinâmica no Rio de Janeiro e em outros pontos do país. Em abril de 1821, no entanto, precisou retornar a Portugal devido à exigência das Cortes Constitucionais de Portugal.
Antes de retornar a Portugal, o rei nomeou D. Pedro, seu filho e herdeiro, como regente do Brasil. Desde 1815, a outrora colônia portuguesa na América gozava do status de Reino Unido a Portugal e Algarve. Apesar disso, a situação econômica, política e administrativa brasileira por ocasião da partida da corte era bastante delicada.
Coube ao jovem Pedro, português e filho de D. João VI, negociar e proclamar o fim da submissão a Portugal. O apoio de José Bonifácio, o patriarca da independência, e de Maria Leopoldina foi fundamental na decisão de romper com a antiga metrópole. Apesar do desligamento, a Monarquia e a Casa de Bragança foram preservadas no poder.
O grande problema em tudo isso foi que as complexas tratativas para assegurar o apoio dos latifundiários e grandes comerciantes para a independência reforçaram a cultura estatista baseada em promessas de governo em troca de se atender a poderosos interesses privados. Além disso, havia o desafio de consolidar a independência, combatendo focos internos de resistência e, internacionalmente, obtendo o reconhecimento diplomático.
Poucos sabem mas, logo após a independência do Brasil, começou a ser formada a elite brasileira, nos mesmos moldes do que era feito pelo governo português. A partir de 1828, os seus aspirantes eram treinados nas duas escolas de direito sediadas no Brasil (São Paulo e Olinda). A seguir, passavam pela magistratura e por vários cargos políticos em diferentes províncias. Em todo esse processo, a elite política brasileira demonstrou seu alto grau de coesão, que teve como lado positivo a redução dos conflitos políticos internos. Por outro lado, restringiu-se o já pequeno espaço de mobilidade social por causa da preservação do status quo.
Adaptado de GARSCHAGEN, Bruno. Pare de Acreditar no Governo - Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado. Rio de Janeiro: Record, 2015, p. 89-99.